Câmara derruba veto e projeto que cria política dos direitos dos idosos é mantido

Câmara derruba veto e projeto que cria política dos direitos dos idosos é mantido

De autoria do vereador Alvoni Medina, proposta garante princípios básicos aos idosos, como a integração desses indivíduos na sociedade para que tenham participação política e social

Porto Alegre (RS) – A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, semana passada, por 20 votos a um, o veto total do Poder Executivo ao projeto do vereador Alvoni Medina (PRB) que institui a Política Municipal dos Direitos do Idoso.

A proposta de Alvoni foi aprovada em junho pelo Legislativo e tem como objetivo assegurar às pessoas com mais de 60 anos os seus direitos e criar condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, conforme estabelece o Estatuto do Idoso.

“O projeto busca consolidar uma política bem estruturada, possibilitando assim referenciá-lo como política de Estado, o que exige continuidade e permanente cumprimento de suas ações”, explicou Alvoni Medina.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Câmara de Porto Alegre
Foto: Cedida

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