A reciclagem é o pré-sal que ainda não foi descoberto

A reciclagem é o pré-sal que ainda não foi descoberto

Hoje, 05 de junho, comemoramos o Dia Nacional da Reciclagem. Pela experiência pessoal, já que a minha primeira atividade profissional foi como catador, e por acreditar que a área tem grande potencial econômico, social e sustentável, tenho defendido a bandeira do setor na Câmara dos Deputados.

Segundo a Abrelpe, que é a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, apenas 3% de todo o lixo produzido em nosso território é reciclado. E nós geramos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Mesmo com esse percentual tímido, o setor movimenta R$ 12 bilhões anualmente no país.

O Ministério do Meio Ambiente informa que somente 18% dos 5.570 municípios brasileiros têm alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2010, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou o compartilhamento de responsabilidades sobre o lixo entre a população, as indústrias, o comércio e o Poder Público. A medida tem como premissas a redução na geração de resíduos, a sua reutilização e o crescimento nos índices de reciclagem e de destinação ambientalmente adequadas dos rejeitos.

Infelizmente, essa e outras deliberações não foram colocadas totalmente em prática. É preciso avançar muito. Costumo dizer que a reciclagem é o pré-sal que ainda não foi descoberto. A cadeia está desorganizada. Fator que aliado à alta carga tributária, afasta os investidores e causa estagnação no setor. E isso tem refletido no encolhimento da indústria e na diminuição de renda para mais de 1,4 milhão de pessoas que retiram o sustento de suas famílias da atividade, incentivando o alto índice de informalidade.

Com o objetivo de encontrar soluções para todas essas dificuldades e fortalecer o setor, nasceu a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O colegiado trabalha para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, além de buscar ideias em países onde a reciclagem é referência.

E foi por meio da articulação e do debate com todos os atores da área foi que amadurecemos e apontamos caminhos para que a reciclagem possa de fato desenvolver-se no Brasil. E entre eles estão: a desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva para aumentar a produção e baratear o preço dos artigos feitos a partir de material reciclado; a execução de campanhas permanentes, em nível nacional, para a conscientização da população sobre o tema; a descentralização das indústrias recicladoras, pois existem lugares onde determinados materiais não são reciclados porque as cooperativas não tem com quem comercializá-los; a criação de linhas de crédito junto ao BNDES para cooperativas e indústrias; a aposentadoria especial para catadores (a PEC 309); a redução da taxa de importação para equipamentos a serem utilizados no processo de transformação de materiais reciclados em novos produtos; a instalação da Reciclagem Popular, um projeto que visa a distribuição da riqueza, do poder e dos conhecimentos gerados a partir dos resíduos.

O principal objetivo é combater a desigualdade nesta cadeia, fazendo com que os catadores participem de todas as etapas, desde a coleta até a industrialização, bem como a criação de uma lei de incentivo à reciclagem. Temos a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei de Incentivo ao Esporte. Nossa ideia é conceber mecanismo semelhante que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas e em projetos de gestão de resíduos sólidos, a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda.

É preciso olhar para a reciclagem com atenção especial. Ao tornar a atividade viável sob todos os aspectos, vamos utilizá-la como ferramenta para enfrentar a crise econômica que o país vive. Vamos em frente!

***Carlos Gomes é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na Câmara e deputado federal pelo PRB Rio Grande do Sul

 

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