O PRB dedica este espaço ao cidadão que deseja fazer alguma denúncia sobre leis municipais, estaduais ou federais que sejam inconstitucionais. Uma lei é inconstitucional se incorrer, basicamente, em duas situações: (a) a criação da lei não respeitou as regras constitucionais do processo legislativo, o que pode acarretar erro de procedimento ou incompetência do órgão legislativo (formal); (b) ou a lei criada contém um conteúdo incompatível com as normas constitucionais (material).
A denúncia popular propicia ao cidadão um canal de comunicação com o PRB e, com isso, lhe possibilita participar da preservação da Constituição. Nenhum cidadão deve ser obrigado a cumprir uma lei inconstitucional. A sua denúncia pode impedir que isso ocorra.
O PRB é um partido político autorizado a tomar medidas judiciais para impedir que uma lei inconstitucional continue a produzir efeitos não esperados pela Constituição. Uma vez formulada a denúncia, o PRB analisará as razões do cidadão e, convencendo-se da inconstitucionalidade, tomará as medidas judiciais cabíveis contra a lei inconstitucional, tal como a Constituição determina.
Toda denúncia poderá ser encaminhada ao e-mail di@prb10.org.br, com as seguintes informações: (1) a indicação expressa da lei ou ato normativo violador; (2) a indicação expressa do(s) artigo(s) da Constituição violado(s); (3) as razões da violação, mesmo que em linguagem popular. Anexos documentais podem acompanhar a denúncia.
O PRB promoverá a análise das razões e dará uma resposta ao cidadão, informando a sua posição a respeito da denúncia.
Com esse espaço, o PRB nada mais faz do que cumprir o dever de zelar pelos valores da democracia e da república.
Diversos idosos participaram de debates e atividades para compreender a doença
Publicado por Redação PRB em 29/06/2012 às 10h32
Santa Maria(DF) – Aconteceu, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, a palestra “Prevenção à Osteoporose”, apresentada pela Chefe do Núcleo de Atenção Integral à Saúde do Idoso (NAISI), Dra. Helenice Gonçalves.Cerca de 90 idosos participaram e tiraram dúvidas sobre o tema. A iniciativa é da Secretaria Especial do Idoso, liderada por Ricardo Quirino (PRB-DF).
Dra. Helenice abordou vários temas relacionados à prevenção, a fatores de risco e a osteoporose secundária, como também, as causas que desencadeiam a doença e quais os membros que ela atinge ocasionando fraturas e densitometria óssea. Segundo ela, a osteoporose é uma doença Universal e não poupa a nenhum país e a nenhum tipo de etnia.
“É uma doença de alto impacto para a sociedade, e para os próprios governos. O nosso país já gastou mais de 10 milhões de reais com o tratamento”, afirma Helenice.
Durante o evento, os servidores da Secretaria Especial do Idoso, Pâmmela Uyara e Gabriel Nunes, professores de educação física, interagiram com os idosos com exercícios de alongamento no Ponto de Encontro Comunitário instalado nas proximidades do Fórum.
Conheça mais sobre a doença
De acordo com a Dra. Helenice Gonçalves, a osteoporose é uma doença crônica causada pela diminuição do conteúdo de cálcio nos ossos, tornando-os enfraquecidos, predispostos a fratura. Existem dois períodos na vida das pessoas nos quais o risco de desenvolver osteoporose é maior: após a menopausa, nas mulheres; e em ambos os sexos, depois dos 70 anos.
A osteoporose é uma doença silenciosa, que não causa deformidade, que pode aparece apenas nos casos de fratura, o que faz o osso ficar ainda mais frágil. A doença não ataca a articulação, apenas o osso, que enfraquece e fica com aspecto de um “queijo suíço”.
Fatores de risco da doença
• histórico familiar, raça branca, baixa estatura, peso, sexo feminino;
• menstruação tardia, menopausa precoce;
• baixa ingestão de cálcio;
• alta ingestão de proteína animal;
• falta de atividade física, tabagismo, alcoolismo;
• uso de alguns medicamentos (corticóides, heparina, entre outros);
• alimentação com excesso de sal de cozinha e alimentos fontes de proteínas.
Como evitar
• fazer caminhada pelo menos 3 vezes por semana;
• expor ao sol pelos menos 10 minutos por dia, sem filtro solar;
• prevenção de quedas;
• dieta rica em cálcio;
• evitar fumo e álcool;
• evitar café em excesso, no máximo 4 xícaras por dia;
• as mulheres, no período da menopausa, devem procurar orientação médica para iniciarem prevenção contra a doença.
Fonte e fotos: Ascom SEI
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