O PRB dedica este espaço ao cidadão que deseja fazer alguma denúncia sobre leis municipais, estaduais ou federais que sejam inconstitucionais. Uma lei é inconstitucional se incorrer, basicamente, em duas situações: (a) a criação da lei não respeitou as regras constitucionais do processo legislativo, o que pode acarretar erro de procedimento ou incompetência do órgão legislativo (formal); (b) ou a lei criada contém um conteúdo incompatível com as normas constitucionais (material).
A denúncia popular propicia ao cidadão um canal de comunicação com o PRB e, com isso, lhe possibilita participar da preservação da Constituição. Nenhum cidadão deve ser obrigado a cumprir uma lei inconstitucional. A sua denúncia pode impedir que isso ocorra.
O PRB é um partido político autorizado a tomar medidas judiciais para impedir que uma lei inconstitucional continue a produzir efeitos não esperados pela Constituição. Uma vez formulada a denúncia, o PRB analisará as razões do cidadão e, convencendo-se da inconstitucionalidade, tomará as medidas judiciais cabíveis contra a lei inconstitucional, tal como a Constituição determina.
Toda denúncia poderá ser encaminhada ao e-mail di@prb10.org.br, com as seguintes informações: (1) a indicação expressa da lei ou ato normativo violador; (2) a indicação expressa do(s) artigo(s) da Constituição violado(s); (3) as razões da violação, mesmo que em linguagem popular. Anexos documentais podem acompanhar a denúncia.
O PRB promoverá a análise das razões e dará uma resposta ao cidadão, informando a sua posição a respeito da denúncia.
Com esse espaço, o PRB nada mais faz do que cumprir o dever de zelar pelos valores da democracia e da república.
Vários personagens do PRB serão apresentados semanalmente em caricaturas e charges
Publicado por Redação PRB em 29/05/2012 às 10h09
BRASÍLIA (DF) – A recém-lançada “Rede 10”, rede social exclusiva do PRB, surpreende os seus usuários com uma nova ferramenta. Agora é a vez do “Anima10”. Um espaço que pretende publicar, semanalmente, caricaturas e charges dos principais personagens do partido.
O objetivo é conversar sobre política de um jeito divertido e dinâmico. A figura do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi a primeira a ser compartilhada na rede.
A pegada cômica do lançamento do “Anima10” gerou euforia em diversas plataformas das redes sociais. Vários comentários recebidos de todo o País aprovaram a iniciativa inovadora da “Rede 10”.
Confira alguns comentários:
“Nosso grupo é 10 em tudo. O bom humor faz parte de quem trabalha com amor. Pra ser sério não é necessário ser carrancudo. Parabéns pela iniciativa”, curtiu Pedro Gatti, usuário da “Rede 10”, em São Paulo.
“O Anima 10 é como tudo no PRB: diferente, inovador e interessante”, compartilhou Suellen dos Santos, do Distrito Federal.
“É por isso que eu gosto demais desse partido! Sempre trazendo muitas inovações! Tenho certeza de que, com a nova ferramenta, o ‘Anima10’, nós conseguiremos ampliar as nossas atividades com a juventude, levando a ela mais do que uma ideologia política, também uma brincadeira”, comentou Adalberto Fraga Veríssimo, do Paraná.
Para ser a primeira “vítima” do “Anima 10”, a Rede 10 escolheu o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. Com um sorriso estampado no rosto, o dirigente exibe o tema “Um novo jeito de mostrar a política. Ser 10 é ser diferente”.
O novo espaço afirma também que a ideia é garantir a participação dos usuários com sugestões de pautas e novos personagens, além de mostrar a rotina republicana de uma forma animada, dinâmica e criativa. Novas caricaturas e charges devem ser publicadas todas as quintas-feiras.
Para participar da Rede 10 e acompanhar o “Anima 10”, basta fazer um breve cadastro e acessar:
http://rede.prb10.org.br/profiles/blogs/anima-10
Por Jamile Reis
Arte: Joshua Fillip
*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o e-mail pautas@prb10.org.br.
