O PRB dedica este espaço ao cidadão que deseja fazer alguma denúncia sobre leis municipais, estaduais ou federais que sejam inconstitucionais. Uma lei é inconstitucional se incorrer, basicamente, em duas situações: (a) a criação da lei não respeitou as regras constitucionais do processo legislativo, o que pode acarretar erro de procedimento ou incompetência do órgão legislativo (formal); (b) ou a lei criada contém um conteúdo incompatível com as normas constitucionais (material).
A denúncia popular propicia ao cidadão um canal de comunicação com o PRB e, com isso, lhe possibilita participar da preservação da Constituição. Nenhum cidadão deve ser obrigado a cumprir uma lei inconstitucional. A sua denúncia pode impedir que isso ocorra.
O PRB é um partido político autorizado a tomar medidas judiciais para impedir que uma lei inconstitucional continue a produzir efeitos não esperados pela Constituição. Uma vez formulada a denúncia, o PRB analisará as razões do cidadão e, convencendo-se da inconstitucionalidade, tomará as medidas judiciais cabíveis contra a lei inconstitucional, tal como a Constituição determina.
Toda denúncia poderá ser encaminhada ao e-mail di@prb10.org.br, com as seguintes informações: (1) a indicação expressa da lei ou ato normativo violador; (2) a indicação expressa do(s) artigo(s) da Constituição violado(s); (3) as razões da violação, mesmo que em linguagem popular. Anexos documentais podem acompanhar a denúncia.
O PRB promoverá a análise das razões e dará uma resposta ao cidadão, informando a sua posição a respeito da denúncia.
Com esse espaço, o PRB nada mais faz do que cumprir o dever de zelar pelos valores da democracia e da república.
Candidato a vereador pelo PRB-GO
Publicado por Redação PRB em 06/08/2012 às 9h00
Militante do PRB Jovem, o nosso entrevistado é um dos candidatos mais jovens do partido, com 25 anos de idade ele é o presidente licenciado da Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor do Estado de Goiás. Ele disputa uma vaga de vereador em Goiânia.
Quem:Isac Ayres.
Disputa o cargo de:Vereador pelo PRB.
Legenda:10.110
Coligação: Goiânia é 10.
Partidos coligados:O PRB não está coligado com outros partidos para a campanha de vereador em Goiânia/GO.
1- Por que o senhor é candidato?
I. A. - O desejo pela política partidária surgiu quando ainda criança. Sempre tive interesse pela política. Meu maior desejo sempre foi contribuir para buscar a melhoria das condições de vida dos cidadãos, principalmente dos mais carentes. Percebi que como jovem tenho o dever de incentivar a juventude a ter interesse pela política, quero mostrar a importância da nossa inclusão no desenvolvimento das políticas publicas. Os corruptos que se perpetuam no poder, têm o interesse que a juventude se afaste, evitando o idealismo jovem em busca de uma sociedade justa com igualdade de direitos. A partir de tudo isso, eu percebi a necessidade de ser um dos candidatos jovem de Goiânia, para ser eleito e mudar a historia da política goiana, por que sei que o jovem consciente hoje será o político honesto de amanhã.
2- Quais são os principais problemas em sua cidade?
I. A. – Infelizmente, vários problemas ocorrem em Goiânia - O transporte público superlotado, entre outros. Mas, o que mais me preocupa é o sistema público de Saúde. Por diversas vezes eu fui a emergências públicas onde se encontrava apenas um médico atendendo a todas as especialidades. Sendo que, muitos, mesmo sendo responsável pelo plantão, se limitavam ao atendimento apenas da especialidade nos qual atuam. O que mais sensibiliza é ver as crianças chorando de dor e os pais terem que procurar outras unidades por falta de atendimento. Temos que mudar essa realidade e dar mais valor a vida do cidadão que sofre tanto.
3- Quando eleito, qual será sua prioridade, ou sua primeira ação?
I. A. - Uma prioridade é levar o cidadão à Câmara Municipal. Mostrar que o meu mandato é deles e que eles devem estar junto comigo, que meus projetos são a necessidade do povo.
4- Qual o papel da militância em sua campanha?
I. A. - A militância é a base de uma campanha política, são eles que nos motivam. Eles fortalecem o projeto político de um candidato, a militância é o início da corrente que leva a vitória.
5- O que o senhor não irá tolerar em sua campanha?
I. A. - Não vou tolerar a corrupção. Para mim, o político desonesto inicia sua trajetória corrupta na campanha eleitoral, onde ele procura comprar o voto do eleitor. Na minha campanha não será tolerado nenhuma compra de voto com dinheiro e nem por troca de favores. O candidato deve ser eleito pelo seu idealismo e pelas suas propostas.
6- O que é ser 10?
I. A. - Ser 10 é ser o melhor. Ser 10 é ser perfeito.