Deputado considera a medida abusiva, ao penalizar a população e o setor produtivo, num momento
O parlamentar também defenderá a aprovação de projetos importantes e lutará para que o governo
Artigo escrito por Jorge Wilson, deputado estadual pelo PRB São Paulo
Segundo o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), é importante que o consumidor avalie
O objetivo é garantir ao consumidor a oportunidade de receber informações sobre os seus direitos,
Deputado quer que a cobrança da taxa seja opcional ao consumidor em bares e restaurantes.
Iniciativa é do deputado Celso Russomanno (SP). Norma pretende corrigir uma restrição descrita no CDC,
O objetivo é orientar as pessoas sobre os seus direitos e estimular o consumo sustentável
Parlamentar destaca que vários estabelecimentos comerciais na Bahia não entregam a nota fiscal ao consumidor
Proposta que proíbe a solicitação de cupom de compra coletiva na entrada de restaurantes, churrascarias