Consumidor

PARLAMENTARES

Republicanos aprovam especificação de preços em shoppings e associações comerciais

Projeto de Lei 2305/2015 determina que os locais de comércio devem dispor, nos corredores, de avisos aos clientes sobre a obrigatoriedade de preço nos produtos e serviços

Ireuda Silva defende proposta que torna imprescritível o crime de estupro
PRB MUNICIPAL

Ireuda Silva propõe criação de selo de qualidade a prestadores de serviço

Selo Codecon de Qualidade será destinado aos fornecedores de serviço que obtiverem os menores índices de reclamações dos consumidores

PARLAMENTARES

Luciano Braga defende aplicação do CDC em viagens internacionais

Republicano destaca que a proteção ao direito do consumidor brasileiro está prevista no rol de direitos e garantias fundamentais, constituindo cláusula pétrea na CF

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes defende ampliação de prazo para uso de dados em internet móvel

Para o senador, o consumidor deve ter o direito de acumular os dados contratados

PARLAMENTARES

Republicanos defendem direitos do consumidor na contratação indireta de serviços

Deputados Vinicius Carvalho e Celso Russomanno defendem proposta que qualifica o pagamento indireto ao fornecedor como “serviço”

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Russomanno que proíbe taxas abusivas na remarcação de bilhete aéreo

“As empresas aéreas não podem cobrar valores exorbitantes de multa quando o consumidor decidir cancelar uma passagem”, disse o republicano

PARLAMENTARES

Jutay Meneses defende instalação de balanças digitais em comércios

O objetivo é garantir que, caso queiram, os consumidores poderão fazer a conferência do peso dos produtos antes de adquiri-os

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos vistoria sistema ferry-boat em Salvador

Vereadora destaca o serviço prestado pelo sistema ferry-boat é precário e de alto custo

PARLAMENTARES

Silvio Costa Filho questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso

Deputado considera a medida abusiva, ao penalizar a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas

PARLAMENTARES

Jutay prioriza direito do consumidor, pesca artesanal e programas de ressocialização

O parlamentar também defenderá a aprovação de projetos importantes e lutará para que o governo da Paraíba implante um projeto de ressocialização de apenados

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