Consumidor

Alex Matos quer barrar aumento da cobrança de água em Barra do Garças (MT)
PRB MUNICIPAL

Vereador Alex Matos quer barrar aumento da tarifa de esgoto em Barra do Garças (MT)

Vereador do PRB e demais pares estão coletando assinatura por meio de petição on-line para barrar aumento da taxa de esgoto no município

PARLAMENTARES

Doutora Juliana diz que Eletrobras não respeita consumidor

Republicana citou o caso de uma família de Rio Branco, que depende do uso de insulina e que precisa manter o produto sob refrigeração e teve sua energia suspensa

PARLAMENTARES

Carlos Alberto exige que Anatel solucione problemas de telefonia no interior do AM

Republicano alerta que a má prestação do serviço de telefonia fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos promove debate sobre segurança no consumo de produtos infantis

Com o tema “Criança segura: Como evitar e prevenir acidentes de consumo”, audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Salvador

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos debaterá segurança no consumo de produtos infantis em Salvador

Com o tema: “Criança segura: Como evitar e prevenir acidentes de consumo”, evento acontecerá na Câmara Municipal de Salvador, às 9h, no próximo dia 11

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos se reúne com grupo que compõe Operação Integrada Comércio Ilegal

Grupo tem por objetivo suprimir as ações ilegais realizadas em Salvador e no Estado da Bahia

PARLAMENTARES

Lei sancionada torna obrigatória higienização de equipamento fornecido ao consumidor

De iniciativa do ex-senador Marcelo Crivella (PRB), lei obriga os fornecedores a higienizarem os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços

PARLAMENTARES

Lei da Pensão Alimentícia: Republicanos querem inclusão de inadimplentes no SPC

A proposta visa ajudar no cumprimento da lei e reduzir a inadimplência, pois restringe o crédito do devedor no mercado consumidor

PARLAMENTARES

Projeto que devolve dinheiro em serviços cancelados por causa de epidemias é aprovado

Iniciativa do deputado federal César Halum também garante ao consumidor optar pela remarcação do serviço sem custos

PRB MUNICIPAL

Aprovado projeto de Atílio Francisco que obriga bancos a emitir nota fiscal em SP

O objetivo é estender para os clientes de bancos o direito de se beneficiarem de diversos programas da Prefeitura de São Paulo, que premiam ou restituem valores pagos 

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