Consumidor

PARLAMENTARES

Projeto de Jutay Meneses obriga escolas a divulgar lista de materiais com antecedência

Texto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba obriga escolas a disponibilizar a lista de materiais até o dia 1º de setembro do ano anterior

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos vistoria feira de fogos em Salvador

“Operação Chamas” teve como objetivo conhecer as condições de comercialização dos fogos de artifício

PRB MUNICIPAL

Presidente do Procon Carioca conversa com internautas ao vivo no Facebook

“O Procon Carioca é o advogado do povo e busca ajudar o consumidor da melhor maneira possível”, disse o presidente do órgão, Jorge Braz (PRB)

PARLAMENTARES

Projeto obriga 100% da cobertura de telefonia móvel e internet nas estradas

O deputado federal Márcio Marinho apresentou parecer favorável ao projeto na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara

PARLAMENTARES

Aprovado projeto que acaba com a cobrança da bagagem em viagens aéreas

Os republicanos Celso Russomanno, Vinicius Carvalho e Márcio Marinho foram peças-chave na aprovação do texto na Comissão de Defesa do Consumidor que susta a Resolução da Anac

PRB MUNICIPAL

Vereador Jean Dornelas pede para Procon apurar reajuste repentino de combustíveis

Republicano solicitou diligência para analisar aumento de quase 50 centavos no preço dos combustíveis em São José do Rio Preto (SP)

PARLAMENTARES

Projeto proíbe operadora de TV por assinatura de inserir aviso de atraso no pagamento

De autoria do deputado federal Vinicius Carvalho, iniciativa foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes destaca a importância do Inmetro para a sociedade

Senador destaca que a instituição atua na proteção do consumidor final, evitando que produtos no mercado comprometam sua segurança e saúde

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho defende venda de combustível pelo preço anterior ao reajuste

Postos revendedores serão obrigados a manterem os preços antigos para seus produtos, enquanto durarem seus estoques

PARLAMENTARES

Projeto de Jutay Meneses obriga que monitor das caixas registradoras fique visível

Iniciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo é garantir às pessoas o acesso aos valores lançados durante o registro da compra

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