Consumidor

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OPINIÃO

Mais um mecanismo de defesa do consumidor

Artigo escrito por Jorge Wilson Xerife do Consumidor, deputado estadual pelo PRB São Paulo. É especialista em Direito do Consumidor, jornalista e apresentador de TV

Vereador Pablo Fênix defende projeto que institui CNH popular em Alagoas
PRB MUNICIPAL

Vereador Pablo Fênix defende projeto que institui CNH popular em Alagoas

Proposta concede gratuidade na obtenção de CNH para pessoas de baixa renda e jovens que buscam o primeiro emprego no estado

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PARLAMENTARES

Russomanno reafirma ser contra cobrança de bagagem em debate na Câmara

Deputado afirma que a medida não traz a certeza para o consumidor de que a cobrança da bagagem vai baratear o custo da passagem aérea

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PRB MUNICIPAL

Aprovado projeto que garante gratuidade de água filtrada no comércio de Boa Vista

Projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves (PRB) segue para a sanção ou veto da prefeita Teresa Surita

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PARLAMENTARES

Russomanno defende internet ilimitada e propõe audiência pública

Deputado alerta que limitar os planos de internet fixa seria uma prática abusiva e causaria um impacto severo em toda população brasileira

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PARLAMENTARES

Projeto prevê que funcionário que atenda público porte crachá de identificação

Deputado Vinicius Carvalho alerta que em vários balcões de atendimento das empresas, o funcionário atendente é identificado com um nome falso

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PARLAMENTARES

Comissão aprova punição para loja com preços diferentes para o mesmo produto

Vinicius Carvalho, relator do projeto, destaca que a norma visa estimular o fornecedor a ser mais diligente

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PARLAMENTARES

Valor mínimo para compras em cartão deverá ser informado por estabelecimentos

Iniciativa é do deputado estadual Jutay Meneses. Norma obriga a afixação de cartazes informativos em estabelecimentos comerciais na Paraíba

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PARLAMENTARES

Projeto de Marinho facilita cancelamento de serviços de telefonia, internet e TV paga

Prestadoras de serviços deverão proceder o cancelamento do contrato quando solicitado pelo consumidor, independentemente de haver débitos em aberto

Rogéria Santos discute direitos do consumidor em sessão na Câmara de Salvador (BA)
PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos discute direitos do consumidor em sessão na Câmara de Salvador (BA)

Vereadora republicana apresentou o projeto de lei que busca instituir o Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (“Alert Salvador”)

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