Mecias de Jesus destaca as diretrizes do partido
Proposta é de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (GO)
Proposta em análise na Câmara é de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando
Quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 30 anos de prisão
Líder do Republicanos no Senado afirma que Supremo não deve legislar
O objetivo é informar a população sobre os meios de contracepção e os efeitos psicológicos
Segundo o parlamentar, a data não é apenas uma luta contra o aborto, mas também
Segundo o entendimento do parlamentar, a decisão tomada pelo STF contraria o princípio da independência
Regimento Interno da Casa não deixava claro qual colegiado que teria competência para apreciar qualquer
Plenário da Câmara aprovou a MP 696/2015