Ossesio Silva apresenta balanço de atuação parlamentar em 2015

Ossesio Silva apresenta balanço de atuação parlamentar em 2015

Segundo mandato parlamentar de Ossesio Silva foi marcado pelo combate às drogas, direitos da família e dos idosos e a valorização da raça negra.

 

Recife (PE) – Reeleito com 49. 993 votos para exercer o segundo mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE) iniciou suas atuação parlamentar defendendo as bandeiras do combate às drogas, direitos da família e dos idosos e a valorização da raça negra. Ossesio é integrante de oito comissões Alepe a exemplo da Administração Pública; Educação e Cultura; Esporte e Lazer; Saúde e Assistência Social; Cidadania e Direitos Humanos; Assuntos Internacionais e Defesa dos Direitos da Mulher. O deputado também é vice- líder da comissão de Ética Parlamentar. Com um ano inteiro de muito trabalho, o republicano propôs 16 projetos de lei do quais cinco viraram Lei no Estado e mais de 500 proposições para melhorar a qualidade de vida da população de vários municípios pernambucanos.

Combate violência contra a mulher

Pernambuco ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher. Em cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. Para combater esse tipo de violência, o deputado do PRB protocolou o PL 188/201. A proposta pretende multar o agressor toda vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulher vítima de violência, de pronto atendimento. A multa também irá garantir o ressarcimento ao Estado das despesas decorrentes do acionamento dos serviços públicos de emergência. “Não pretendemos substituir a punição penal do agressor, o que seria contra a Lei Maria da Penha, pelo contrário, estamos criando um mecanismo a mais de penalização e de combate. Os valores serão revertidos em políticas públicas voltadas à redução da violência contra a mulher”, explicou.

Defesa dos diretos dos deficientes

Para garantir mais direitos para os deficientes visuais, o deputado Ossesio Silva propôs um projeto que virou a Lei nº 15.479/2015. O texto determina a fixação de plaquetas em braille com o número da placa dos veículos no interior dos táxis do Estado de Pernambuco. De acordo com a legislação, as plaquetas de identificação deverão ser fixadas no painel da frente do banco do carona e na porta traseira direita do veículo em local que possibilite o toque pelo passageiro. Ossesio Silva garante que a nova Lei vai beneficiar os deficientes visuais que poderão, de forma independente, ter acesso às informações do veículo. “O objetivo é fazer com que os deficientes visuais possam gozar dos mesmos direitos de qualquer cidadão, principalmente, em caso de mau atendimento”, afirmou o republicano que ressaltou que a lei cria condições para o deficiente visual possa obter informações necessárias para apresentar reclamação. “O deficiente poderá se dirigir ao órgão competente caso, durante o trajeto percorrido, ocorra alguma irregularidade”, disse. Os taxistas que não cumprirem a exigência ficarão expostos a sanções administrativas.

Qualidade de vida para os idosos

Ossesio Silva também é autor do PL 44/2015, que garante a reserva de 10% dos imóveis de habitação popular para idosos. A proposta defende que essas unidades residenciais devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo, para facilitar a locomoção dos idosos. “O objetivo é assegurar a qualidade de vida da pessoa idosa e as condições de convívio social, conforme determina o Estatuto do Idoso”, ressaltou o parlamentar. Aprovado por unanimidade, a proposta amplia o direito previsto no Artigo 38º do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), que concede prioridade aos maiores de 60 anos na aquisição de imóveis para moradia própria. Pelo Estatuto, 3% das unidades habitacionais já eram reservadas aos idosos. A medida proposta por Ossesio Silva é elevar o percentual para 10% no âmbito do Estado.

Defesa dos direitos da população negra e combate ao racismo

Em seu novo mandato, o deputado já realizou diversas ações que beneficiam a população negra. Na área da saúde, o deputado apresentou uma proposta que virou a Lei 15.506/2015, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Anemia Falciforme em Pernambuco. A doença é encontrada, em sua maioria, na população negra e não tem cura. A proposta busca suprimir a desinformação entre os profissionais da saúde. “Poucos conhecem a doença, o que dificulta o tratamento eficiente pela rede do SUS e pela rede particular de saúde”, alertou o parlamentar.

Já o PL Nº 203/2015 em tramitação, propõe combater o racismo no futebol, obriga todos os estádios e campos de futebol de Pernambuco a fixar placas com os dizeres “Diga Não ao Racismo”. Segundo Silva, o projeto é uma forma de conscientização. “Em pleno século XXI, alguns indivíduos ainda insistem em manchar a beleza do esporte com ações discriminatórias, queremos conscientizar sobre a gravidade do racismo entre os torcedores, jogadores e pessoas do meio esportivo”, disse.

Pernambuco teve a segunda pior colocação no Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade 2014, perdendo apenas para a Paraíba. A chance de um jovem negro pernambucano ser assassinado é 11,5 vezes maior do que a de um jovem branco. Nacionalmente, esse risco é 2,5 vezes maior para os jovens negros. Para combater o extermínio contra os jovens negros no Estado, o parlamentar solicitou a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra em Pernambuco, para debater e propor ações para combater o preconceito, a discriminação e a violência. “Queremos analisar as políticas públicas implantadas, ver o alcance e o resultado, porque não estão sendo suficientes. Quase 60% da população pernambucana é negra e nosso estado sempre ocupa as primeiras posições nas estatísticas de extermínio dessa juventude, o que é uma violência direcionada”, afirmou o deputado, coordenador geral do colegiado.

 

Texto: Waléria Almeida / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Cedida

 

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