Lançada a nova Carteira de Identificação para Pescador

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O documento é parecido com uma carteira de identidade, com foto e um chip que contém todas as informações do trabalhador

Brasília (DF) –A portaria que regulamenta as regras para a criação do novo modelo da Carteira de Identificação Profissional do Pescador foi assinada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, no mês de agosto de 2012. O documento é parecido com uma carteira de identidade, com foto e um chip que contém todas as informações do trabalhador. 

A nova carteira será emitida pelo MPA, terá validade em todo o território nacional e não precisará ser renovada. Em caso de extravio, furto ou roubo, o pescador poderá comunicar a ocorrência ao órgão ou entidade que estiver filiado. As antigas continuam válidas até o vencimento.

“Nós agora temos orgulho de ser pescador porque estamos saindo de uma retórica que existia de papel e discussão simbólica. Dessa forma, conseguiremos melhorar a produção pesqueira desse país” disse o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, à época.

Para evitar fraudes e que outras pessoas consigam obter irregularmente a carteira, o MPA atuará em parceria com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. A partir de agora, a CNPA, será responsável por recepcionar, checar os documentos referentes à inscrição e manutenção de Pescadores no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, e conferir se o trabalhador ainda exerce a atividade de pescador artesanal, antes de enviar as informações ao MPA.

“A carteira de pescador é para pescador. Aquele que vai ao mar, lança rede, rema o bote. Vamos fazer o que tem que ser feito para que esse sistema funcione e atenda aos que realmente têm direito”, declarou o ministro Crivella naquela ocasião.

A parceria também permitirá ao trabalhador tirar a carteira de Pescador Profissional Artesanal através da entrega de documentos na Colônia mais próxima sem ter que ir, necessariamente, até a Superintendência do MPA no estado.

“Essa é uma forma de facilitar para este tipo de trabalhador que enfrenta problema de deslocamento para obter o registro e partilhar de maneira responsável com a Confederação, a responsabilidade do exercício profissional do pescador, da qualidade, da confiabilidade do registro muitas vezes questionado”, afirmou o secretário substituto de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Henrique Figueiredo.

Fonte e fotos: Ascom – MPA

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