Julio Cesar presta contas à população sobre o primeiro ano de mandato como deputado distrital

Julio Cesar presta contas à população sobre o primeiro ano de mandato como deputado distrital

Em menos de um ano de atuação como parlamentar, Julio Cesar apresentou 65 projetos de leis, 346 indicações e 105 requerimentos.

 

Brasília (DF) – O deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF), que também é o líder de governo na Câmara legislativa do Distrito Federal (CLDF), desde o início desta legislatura esteve atento aos anseios da sociedade. Nesse sentido, elaborou leis e tomou medidas visando garantir o bem-estar social, e se empenhou para reverter a situação da crise em que o Distrito Federal se encontra.

Em menos de um ano de atuação como parlamentar apresentou 65 projetos de leis, 346 indicações, 105 requerimentos, 113 moções de louvor, além de um projeto de emenda à Lei Orgânica, cinco projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. Para a elaboração dessas proposições, o parlamentar ouviu as demandas da população do Distrito Federal e transformou-as em propostas concretas.

Julio Cesar lançou quatro Frentes Parlamentares de bandeiras que acredita e luta. A primeira foi a do Idoso, que visa combater o preconceito contra esse segmento que ainda é muito desrespeitado. Para dar continuidade ao trabalho iniciado durante sua gestão à frente da Secretaria do Esporte, o parlamentar lançou em maio a Frente Parlamentar do Esporte, que visa garantir que o esporte tenha voz no Poder Legislativo. Também foram lançadas as Frentes Parlamentares de Combate à Violência Contra a Mulher e a da Juventude.

O parlamentar teve oito projetos de lei sancionados pelo governador Rodrigo Rollemberg, um deles inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Pesca Náutica. O segmento esportivo passou a ter um dia para comemorar, com a inclusão dos dias do Atleta e das Artes Marciais. Os atletas e paratletas passaram a pagar meia entrada em eventos esportivos e culturais promovidos ou realizados no Distrito Federal.

Julio Cesar presta contas à população sobre o primeiro ano de mandato como deputado distritalOutra grande conquista foi para o futebol amador, que cria o Programa de Incentivo ao Futebol Amador do Distrito Federal. O Programa Boleiros foi inicialmente previsto por meio do Decreto nº 33.213, e implementado durante a gestão do parlamentar à frente da Secretaria de Esporte. Os idosos também foram contemplados, com a garantia que a vacinação em pessoas idosas, com deficiência motora ou que possuam doenças incapacitivas e degenerativas seja realizada em casa e com a inclusão do Dia da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

O deputado do PRB também realizou uma comissão geral para debater o descaso dos planos de saúde em relação aos seus usuários com representantes do segmento. Outra importante comissão realizada pelo parlamentar foi para abordar as reclamações dos consumidores sobre a qualidade dos serviços prestados pela telefonia móvel.

Julio Cesar foi designado pela Comissão de Defesa do Consumidor, para ser o relator do PL 777/2015, que dispõe sobre a regularização do Sistema de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER). O distrital propôs e realizou um amplo debate, com a presença de taxistas e representantes do Uber, que lotaram o plenário da CLDF, para sanar as dúvidas referente ao tema.

O deputado convocou, ainda, uma audiência pública que lotou o plenário da CLDF, para debater a falta de acessibilidade às pessoas com deficiência, com foco no transporte público coletivo do DF. Além do debate, foi formalizado um documento sobre as demandas expostas para ser encaminhado ao governador de Brasília. O parlamentar apresentou uma proposta que desobriga do recadastramento para emissão do passe livre as pessoas com deficiência cuja avaliação médica seja “invalidez ou incapacidade permanente”, uma reivindicação verbalizada durante a audiência.

Com o intuito de promover melhorias à população das Regiões Administrativas, o parlamentar destinou R$ 500 mil em emendas parlamentares para Samambaia, com o objetivo de investir em obras da região. Também houve destinação de R$ 500 mil para a RA do Riacho Fundo II. Como defensor do crescimento e desenvolvimento do esporte na cidade, destinou para o programa Compete Brasília uma emenda que garantiu passagens aéreas e terrestres, para que os atletas da cidade pudessem representar Brasília em competições nacionais e internacionais até o final do ano.

Como presidente da Frente Parlamentar do Esporte na Câmara Legislativa o distrital, que durante dois anos foi secretário de Esporte, se empenhou muito para que o Projeto de Lei 750/2015, que prevê a realização das partidas de futebol dos jogos olímpicos de 2016 em Brasília, fosse aprovado em 1° e 2° turno no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Na última sessão ordinária do ano legislativo, teve mais três propostas aprovadas em primeiro e segundo turno. O primeiro PL obriga cartórios a comunicar ao Detran e a Secretaria de Fazenda do DF a transferência do veículo no ato da assinatura do DUT, garantindo maior segurança ao ex-proprietário, que ficará livre da responsabilidade sobre futuras infrações cometidas pelo atual proprietário. O segundo, voltado para o segmento esportivo, altera a Lei Distrital do Bolsa Atleta, possibilitando a concessão do benefício mesmo que o Atleta ou Paratleta receba qualquer tipo de patrocínio ou incentivo governamental. “Tais restrições não mais prejudicarão nossos esportistas. Me sinto satisfeito em saber que como parlamentar estou trabalhando para contribuir em melhorias para os atletas e pelo esporte da nossa cidade”, disse. O terceiro que traz alternativa para sanar o problema da impossibilidade de aferição do consumo de água e energia durante dias úteis, tendo em vista que em muitos casos o morador não se encontra no local em decorrência de seu horário de trabalho.

“Meu trabalho tem sido pautado no compromisso em trabalhar por uma cidade melhor para todos, onde a saúde, transporte, educação e segurança que são direitos fundamentais dos cidadãos sejam de fato respeitados. O esporte, a pessoa idosa e a valorização da mulher também estão contempladas no meu mandato”, afirma.

 

Texto: Flávia Rezende / Ascom – deputado distrital Julio Cesar
Foto: Cedida

 

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