Deputado está no terceiro mandato como deputado estadual pelo PRB Bahia.
Publicado em 23/12/2015 - 00:00
Salvador (BA) – Com a proximidade do final do ano, o deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que está cumprindo o terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresenta à Casa e ao povo baiano um balanço referente às suas atividades no ano de 2015. Fizeram parte da atuação do deputado sessões especiais e ordinárias, audiências públicas, projetos de lei, emendas parlamentares, moções, indicações, participação em eventos externos, além da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.
Arimateia afirma que, com muita dedicação, foi possível concluir com êxito as atividades de 2015. “Este foi um ano de muito trabalho em benefício do meu querido povo da Bahia. Me sinto extremamente satisfeito e honrado pela possibilidade de atuar no Parlamento baiano pela terceira vez. Tenho o sentimento de dever cumprido, mas com a consciência de que 2015 foi apenas o pontapé inicial para mais uma jornada de luta por todas as causas que defendo em favor dos baianos. O trabalho continua e ainda temos muito a avançar”, entusiasmou-se o parlamentar.
Este ano, Arimateia atuou em dois colegiados. Foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, além de vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Alba. Na de Defesa do Consumidor, o deputado realizou sete audiências públicas e sete reuniões ordinárias, abordando temas como o Dia Internacional do Consumidor, aumento da taxa de fornecimento de energia elétrica, isenção da cobrança de tarifa de água, após suspensão do abastecimento causada por rompimento de adutora, aumento da tarifa do ferry-boat, qualidade dos serviços de telefonia celular e planos de saúde, cobrança por estacionamento em shoppings centers, situação dos funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (EBAL) e cobrança de multas por radares de trânsito na Bahia.
Já na Comissão de Saúde, onde Arimateia esteve durante quatro anos como presidente (2011-2014), tornando-se o único deputado a permanecer por dois mandatos seguidos no colegiado, o parlamentar promoveu agora, como Vice-presidente, nove audiências públicas, entre as 12 realizadas pela Comissão, além de duas audiências externas, em Itabuna e Vitória da Conquista. Nas audiências públicas e em reuniões ordinárias, foram abordados diversos temas a exemplo da discussão e construção de políticas públicas para o tratamento de feridas crônicas na Bahia, discussão e construção da Rede Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Bahia, lançamento do App AVC Brasil, Nova Política de Transplantes de Órgãos na Bahia, situação da tuberculose e doenças raras no Estado, impacto social e epidemiológico da dengue na Bahia e Doenças Crônicas não Transmissíveis do Novembro Azul e Negro.
Além disso, Arimateia realizou cinco sessões especiais na Assembleia Legislativa da Bahia, tendo sido o deputado que mais realizou este tipo de evento este ano. No mês de abril, promoveu a sessão em homenagem ao Dia Nacional dos Animais, na qual realizou uma Feira de Adoção Animal, ação inédita em casas legislativas brasileiras. Em maio, o deputado entregou, na segunda sessão especial, a Comenda Dois de Julho ao optometrista Dr. Juarez Gonçalves da Hora.
Já em agosto, Arimateia realizou a sessão em comemoração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oportunidade em que discutiu os direitos dessa população e a realidade dos conselhos tutelares. No mês de outubro, prestigiou o Dia do Idoso em mais uma sessão, chamando a atenção para os cuidados com a terceira idade, desde a saúde até o âmbito dos direitos.
O ano de 2015 também foi produtivo em relação a proposições. Arimateia apresentou à Casa Legislativa baiana dez projetos de lei, entre os quais destacam-se, na área da saúde, a elaboração de um Guia de Especialidades de Saúde da rede própria, referenciada, pactuada e/ou terceirizada, a obrigatoriedade da fixação de adesivo com sinais e sintomas do Acidente Vascular Cerebral em locais públicos, privados e transportes aéreos, terrestres, marítimos e fluviais, além das criações de semanas de conscientização do AVC (23 a 29 de outubro), da tuberculose (22 a 28 de março) e das feridas crônicas (20 a 27 de outubro).
Na proteção aos animais, o deputado instituiu a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e na defesa da juventude, instituiu o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. Arimateia apresentou ainda o Projeto de Resolução que concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao vereador da cidade de Salvador Luiz Carlos de Souza. O parlamentar deu entrada em doze moções, entre congratulações e aplausos e pesar, além de ter apresentado cinco indicações, entre perfurações e instalações de poços artesianos, limpeza do Dique do Alto do Cabrito e implantação de órgão de trânsito na cidade de Várzea da Roça. Também foram apresentadas oito emendas parlamentares no Orçamento do Estado, entre entrega de ambulâncias, equipamentos de raio-x e de ultrassonografia, pavimentação asfáltica e construção de quadras poliesportivas em Salvador, Feira de Santana e diversos municípios baianos.
Durante o ano de 2015, Arimateia também participou de eventos externos, que abordaram diferentes temas. Entre eles, o lançamento da Nova Política Pública do Transplante na Bahia, a I Conferência de Saúde Pública do Estado da Bahia – Uma Abordagem Multidisciplinar para Prevenção de Zoonoses, a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o 3º Seminário e II Encontro Estadual de Auditoria do SUS/BA e a XV Conferência Nacional de Saúde. O deputado esteve presente também na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, para solicitar explicações a respeito do aumento no custo do fornecimento de energia no estado da Bahia.
Para encerrar o ano, Arimateia requereu, no último dia 16 de dezembro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins. De acordo com o deputado, o grupo legislativo pretende ser um espaço de interlocução entre parlamentares e sociedade civil, abrangendo, dentre outros, entidades organizadas, institutos, centros de pesquisa, universidades, pessoas interessadas no tema e especialistas, representantes do Poder Executivo. O intuito será fomentar e discutir ações de saúde, propondo atividades, projetos, programas governamentais e políticas públicas.
Para Arimateia, 2016 será um ano de ainda mais tarefas e avanços, sobretudo, com a criação da frente parlamentar. “Esta será uma nova linha de trabalho em sintonia com a Comissão de Saúde e fará com que as reivindicações da população e as ações discutidas em 2015, nas audiências públicas, sejam efetivadas. Este é o papel da comissão e a frente parlamentar será mais uma força pra que essas solicitações venham realmente ser cumpridas. Como legislador e fiscal das ações do governo, vou fazer essa cobrança à risca”, finalizou o parlamentar.
Texto: Fernanda Patrocínio / Ascom – deputado estadual José de Arimateia
Foto: Cris Oliveira
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