Carlos Macedo presta contas à população sobre o primeiro ano de mandato como deputado estadual no RJ

Carlos Macedo presta contas à população sobre o primeiro ano de mandato como deputado estadual no RJ

Carlos Macedo tem vários projetos voltados para a melhoria da saúde, educação, defesa do consumidor e meio ambiente.

 

Rio de Janeiro (RJ) – Em seu primeiro ano de mandato como deputado estadual pelo Estado do Rio de Janeiro, Carlos Macedo (PRB-RJ) pautou a sua atuação política por projetos de lei criados, protocolados, aprovados em plenário e voltados para a melhoria da saúde, educação, defesa do consumidor e meio ambiente, tendo sido eleito pelo parlamento como quarto vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Dentro de suas prioridades como parlamentar frente à educação, ele defendeu, em audiência pública, um percentual mais justo que valorize melhor os profissionais de educação do Estado. O Projeto de Lei nº 490/2015 cria um programa de prevenção contra a prática de crimes virtuais, como o assédio moral, sexual e o cyberbullying nas escolas e universidades do Rio de Janeiro. Carlos Macedo também criou o PL n° 370/2015, que institui o dia 21 de junho como o Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Rio, visando a promover a união entre escola, família e comunidade. Ainda no âmbito das escolas, o PL n° 814/2015 obriga as unidades escolares a estamparem nas cadernetas e avisos obrigatórios informações sobre campanhas de vacinação em vigor no Estado.

Na campo da saúde, foi protocolado o PL n° 1177/2015, que inclui no calendário estadual a semana do dia 4 de outubro como a Semana Estadual de Conscientização sobre a Psoríase, que alerta para os sintomas e características dessa doença crônica, incurável, mas com tratamento, que atinge cerca de 5 milhões de pessoas no país e de 125 milhões no mundo. Carlos Macedo criou também o PL n° 1240/2015, que dispõe sobre a inclusão de sala de acolhimento nas estações ferroviárias, metroviárias e aquaviárias no Estado, com o objetivo de atender pessoas vítimas de algum acidente ou mal súbito, disponibilizando para isso de desfibrilador e de profissionais capacitados para o manejo deste equipamento e eventual ressuscitação.

Mais dignidade no sistema prisional

Sensibilizado com a situação degradante das presidiárias nas cadeias do Estado, devido à falta de itens básicos de higiene que recebem nas carceragens, Carlos Macedo apresentou o PL n° 761/2015, que obriga o órgão responsável a fornecer o Kit de Higiene diferenciado e adequado às especificidades do gênero feminino nos sistemas prisional e socioeducativo.

O PL n° 772/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade do aviso prévio da soltura ou a transferência do detento ou interno do sistema socioeducativo, a fim de garantir o direito de comunicação com seus familiares ou advogados.

Defesa do consumidor

Visando à maior comodidade, facilidade e eficiência na prestação dos serviços públicos à população fluminense, o deputado republicano protocolou o PL n° 289/2015, que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos, como Cedae, Light e outras, a manterem postos de atendimento presencial abertos aos sábados, no horário entre 8h e 14h, não se valendo apenas do atendimento via telefone ou internet.

Para uma maior segurança dos clientes de postos de combustíveis, Carlos Macedo apresentou o PL n° 973/2015, que obriga os postos a fixarem avisos proibitivos sobre a permanência de pessoas no interior do veículo durante o abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) e, dessa forma, destinarem uma área onde se configure maior proteção ao público.

Segurança

Diante do quadro de aumento da violência urbana, onde se torna necessário, em muitos casos, o anonimato para denunciar criminosos por quaisquer tipos de delitos ou infrações, Carlos Macedo é idealizador do PL n° 954/2015, que institui a primeira semana do mês de maio como a Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e demais serviços de denúncia anônimos no Estado, a fim de divulgá-los como ferramenta de combate à impunidade.

Selo sustentável

Frente a uma proposta cidadã e sustentável, o PL n° 069/2015 se preocupa com a dignidade das famílias que sobrevivem nos entornos dos lixões no Estado, e que sofrem constantes abusos de exploração humana, principalmente infantil, além de exposições a doenças e outras situações degradantes. Para isso, o projeto proposto pelo republciano incentiva empresas públicas e privadas a criarem projetos sociais e recicláveis voltados para a dignidade humana. As empresas que aderirem ao projeto receberão como forma de retribuição o Selo Empresa Humanitária (SEH).

Reconhecimentos

Tendo em vista a relevância dos serviços prestados à população fluminense, o PL n° 762/2015 considera de Utilidade Pública Estadual a Organização Cultural Alternativa (OCA), localizada no bairro de Olaria, na zona norte do Rio. Instituição sem fins lucrativos, a OCA tem a sua missão voltada à prestação de serviços gratuitos à população como fisioterapia, terapia ocupacional, serviço social, fonoaudiologia, psicologia, entre outros projetos filantrópicos de assistência com responsabilidade, cidadania, respeito e qualidade de vida ao cidadão.

O deputado Carlos Macedo concedeu a mais alta comenda do parlamento fluminense, a Medalha Tiradentes, à Marcello Brayner na Alerj. A honraria foi em reconhecimento ao trabalho do homenageado como líder de um dos maiores grupos do Brasil: o Força Jovem dedicado a ações socioeducativas, que reúne milhares de jovens em todo o país.

Também foram concedidas Moções de Congratulações e Louvor em reconhecimento a projetos e personalidades que fizeram a diferença no Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do senador senador Marcelo Crivella, em reconhecimento aos esforços em defesa dos interesses econômicos do Estado do Rio de Janeiro. O projeto “Mães em Oração” também foi agraciado. O fruto dessa iniciativa resultou em um livro de grande vendagem em 2013, enquanto muitas destas mães se mantêm atuantes em visitas a hospitais, creches, asilos, presídios, orfanatos, abrigos, sempre em atos de orações em defesa de seus filhos. Osmar Pacheco da Rocha atuante cidadão do município de São João de Meriti, região da Baixada Fluminense do Rio também integrou a lista de homenageados. Autor de inúmeros artigos como jornalista e conhecido pela sua generosidade, Osmar dedicou-se a atuar como juiz de paz para defender os direitos dos habitantes meritienses, município conhecido como “formigueiro das Américas” devido a sua alta densidade populacional.

Posicionamentos

Contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol

O deputado Carlos Macedo conclamou os demais deputados a reprovarem o PL n° 799/2015, que prevê a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. O parlamentar ressaltou que o debate sobre retorno do álcool nas arenas esportivas representa um retrocesso e que não existe uma boa causa lógica ou argumentativa que venha a fazer com que essa lei seja fortalecida ou renovada. “Nós, enquanto parlamentares, precisamos nos enxergar como ajustadores do bom convívio social, mediante nossas proposições de leis. Quem frequenta os estádios sabe que o futebol é naturalmente um estimulante de paixões e excitador de ânimos. Misturar futebol, paixão, multidão confinada e álcool, é como tentar apagar fogo com gasolina”, disse.

Mais recursos para os municípios de São João de Meriti e São Gonçalo

Em sessão plenária, o deputado do PRB defendeu e comemorou a inclusão dos municípios de São João de Meriti e São Gonçalo no projeto que criou o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses, para tentar superar a crise no Estado, por meio do aporte de recursos pelo governo, aos 92 municípios do Rio de Janeiro, com o objetivo de financiar atividades geradoras de emprego e renda. “Se o governo não perceber que há um bolsão de miséria em formação que se agrava continuamente, esses municípios irão se tornar o maior problema social do estado. Não há indústria e nem arrecadação suficientes para gerar infraestrutura à cidade e à população”, disse.

Carlos Macedo ressaltou que 2015 foi um ano de desafios e muito trabalho, e declarou que os próximos anos não serão diferentes. Ele garante que cada esforço será revertido na melhoria da qualidade de vida do cidadão fluminense. “Em 2016, vamos nos superar ainda mais e continuar trabalhando com dedicação e transparência para retribuir à população fluminense o voto de confiança que recebi para representá-los na Assembleia Legislativa. O parlamentar, que é eleito pelo povo, tem a obrigação de ouvir e trabalhar para a população. E nosso mandato sempre será pautado pelo diálogo”,​ ​concluiu.

Fonte e foto: Ascom – deputado estadual Carlos Macedo

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