Segundo o ministro, o cenário ideal para que tanto as reformas como outras medidas para retomada do crescimento avancem dependem do desfecho do processo de impeachment
Publicado em 10/8/2016 - 00:00
Curitiba (PR) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), afirmou hoje, que a redução da burocracia no Brasil é uma das prioridades de sua atuação à frente do MDIC. O ministro foi o primeiro convidado do Fórum Visões – Grandes Líderes Olham o Brasil, iniciativa da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Durante o evento, Marcos Pereira disse ainda acreditar que após o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o país terá mais condições de avançar na agenda das reformas estruturantes e nas negociações de acordos bilaterais para alavancar seu comércio internacional.
“A prioridade para o setor produtivo brasileiro como um todo, não só para a indústria, é a desburocratização”, declarou o ministro. Ele lembrou que no relatório Doing Business, do Banco Mundial, que mede a facilidade para se fazer negócios em 189 países, o Brasil ocupa apenas a 116ª colocação no quesito burocracia, atrás de países como Paraguai, Nicarágua e Nigéria. Citou ainda outro dado alarmante: por ano, as empresas brasileiras gastam 2,6 mil horas para preencher todas as obrigações acessórias impostas pelas normas tributárias. “Isso eleva o Custo Brasil demasiadamente e tira a competitividade. É um absurdo e nós queremos, podemos e vamos avançar. E quando nós falamos que vamos avançar nesse tema, percebemos um certo conforto, um certo alívio do setor produtivo”, acrescentou.
Em relação às reformas que vêm sendo aventadas pelo governo do presidente interino Michel Temer, Marcos Pereira disse que não estão a cargo de seu ministério, mas que o MDIC está participando ativamente dos diálogos com outras pastas. “Todas elas estão sendo discutidas a quatro, a seis, a oito mãos para depois apresentarmos ao presidente o que a gente entende como um modelo de reforma ideal. Penso que isso deve ser apresentado ainda este ano para que a gente possa avançar no Congresso Nacional, de quem depende a aprovação da maioria delas”, explicou.
Mas independente das decisões que precisam passar pelo Congresso, o ministro declarou que o MDIC e outras instâncias do governo também devem avançar em medidas que dependem exclusivamente do Poder Executivo. “As demandas do setor produtivo são grandes e algumas delas são fáceis de serem resolvidas porque não precisam do Congresso Nacional. São portarias, instruções normativas, normas regulamentadoras que precisam ser revisadas”, afirmou.
Para Marcos Pereira, o cenário ideal para que tanto as reformas como outras medidas para retomada do crescimento avancem dependem do desfecho do processo de impeachment. “Apesar de o governo interino ter trabalhado como se definitivo fosse, o ambiente de negócios, a possibilidade de investidores domésticos e sobretudo os internacionais voltarem ou começarem a investir vai acontecer com o afastamento em definitivo da presidente”, disse. Isso, segundo ele, vale também para o avanço de negociações comerciais com outros países. “Estive no início de julho em Xangai (China), na reunião dos ministros de comércio do G20, e em todas as reuniões que fiz com representantes de outros países, sempre a pergunta era sobre a possibilidade de retorno ou não da presidente. E todos eles deixaram a continuidade das conversas para após a confirmação em definitivo. Isso, sobretudo com os investidores internacionais, causa um desconforto. Afastado em definitivo o governo da presidente Dilma, que nós cremos acontecerá agora no final de agosto, tenho certeza que medidas vão ser tomadas pelo governo para resgatar a confiança do setor produtivo e a retomada do crescimento”, concluiu.
O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, declarou que o Fórum Visões surge em um momento em que a crise no país leva obrigatoriamente à discussão de temas relevantes para a recuperação do crescimento. “Precisamos de medidas para retomada dos 12 milhões de empregos perdidos, para recuperar a queda no PIB brasileiro, na produção e nas vendas industriais, que nos últimos anos vem caindo significativamente. Temos que atacar aquilo que é inadiável, mas também traçar um planejamento em curto, médio e longo prazo”, afirmou. Para ele, o discurso do ministro revela que o governo federal tem se debruçado sobre temas que são prioritários para o setor produtivo.
Texto e foto: Ascom – MDIC, com informações da Ascom – Fiep
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