Ministro visitou também a Zona de Processamento de Exportações no Porto do Pecém
Publicado em 24/9/2016 - 00:00
Fortaleza (CE) – A indústria do Ceará integra, a partir de hoje, programas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) de apoio à exportação e aumento da produtividade. O ministro Marcos Pereira (PRB) lançou no estado, em evento na sede da Federação da Indústrias do Ceará (FIEC), o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e o programa Brasil Mais Produtivo.
“Os números da indústria brasileira não foram favoráveis nos últimos meses. Embora já se percebam sinais de recuperação, tem sido um grande desafio para o governo e para o setor encontrar novos caminhos de desenvolvimento em tempos de ajuste fiscal e crédito reduzido. Para que a indústria se mantenha protagonista na retomada do crescimento do Brasil, em vista de sua força e dinamismo, entendemos que é preciso melhorar sua competitividade e produtividade”, destacou o ministro.
São esses os objetivos dos programas lançados hoje no Ceará: a melhoria dos processos produtivos das empresas, de forma que possam ampliar a entrada de mercadorias da região no comércio internacional. O Ceará é o 19º estado a receber o PNCE e oitavo a ser incluído no Brasil Mais Produtivo.
“Quem ganha com as parcerias importantes construídas hoje no Estado é o povo cearense. Esse é o momento de somarmos esforços e pactuarmos todos juntos em benefício dos brasileiros”, disse o governador Camilo Santana no evento na FIEC.
Considerando o momento desafiador e a necessidade de reinvenção de alguns instrumentos de política industrial, o MDIC direcionou esforços para desenhar um programa de intervenções rápidas, de baixo custo, para impactar a produtividade da indústria.
Nessa linha, nasceu o Programa Brasil Mais Produtivo, destinado a atender 3 mil empresas em todos os estados até 2017, com o objetivo de aumentar em, pelo menos, 20% a produtividade das empresas atendidas. No Ceará, pelo menos 120 empreendimentos serão atendidos.
A região é estratégica para o crescimento do comércio exterior no Brasil, já que sedia uma das 19 zonas de processamento de exportações (ZPEs) em processo de implantação no país.
O Estado do Ceará apresenta grande potencial de exportação em vários setores produtivos industriais, tais como vestuário e acessórios, alimentos, produtos minerais não-metálicos, produtos de metal e móveis. Só nesses cinco setores há mais de 6.450 empresas identificadas pelo MDIC em todo o estado.
“Temos trabalhado na inserção das nossas empresas no comércio internacional, especialmente aquelas que nunca exportaram, de forma a oferecer uma alternativa diante da recessão interna, bem como ampliar nossa base exportadora”, explicou Marcos Pereira.
Para o presidente da FIEC, Beto Studart, as ações desenvolvidas no Plano Nacional da Cultura Exportadora representam um importante apoio aos empresários. “O processo de internacionalização das empresas não é simples, porque exige conhecimento do idioma, hábitos de consumo e economia local do destino das exportações. O MDIC é um importante ponto de articulação para os empresários”, disse.
Processamento de Exportações
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são como áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Localizada no Pecém, litoral norte do estado, no município de São Gonçalo do Amarante, a ZPE tem quatro projetos industriais aprovados pelo Conselho das Zonas de Processamento de Exportação, presidido pelo ministro Marcos Pereira. Há, no entanto, um total de dez empresas que manifestaram formalmente intenção de se instalarem na ZPE do Pecém.
As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, há benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.
No Ceará, o perfil industrial esperado para a ZPE, a primeira a entrar em operação no Brasil, inclui usina siderúrgica, como empresa âncora, indústria têxtil, calçados, móveis, processamento de peixes e produtos alimentares, cerâmica, granito e eletroeletrônicos. Está na reta final das obras, no local, a primeira usina siderúrgica integrada do Nordeste, com operação prevista para este ano ainda.
Com um investimento aproximado de US$ 5,4 bilhões, o projeto prevê a geração de 16 mil empregos diretos e indiretos e um impacto posivito no PIB estadual de 12% e, no PIB Industrial, de 48%, a partir da operação da usina. Por estar dentro de uma zona de incentivo à exportação (ZPE) e acoplada a um terminal portuário, a previsão é de exportação de, no mínimo, 80% da receita bruta anual da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
Para o ministro, está provado que o modelo funciona e pode ser implantado em outros estados brasileiros, os quais se destacam Piauí e Acre. A proposta é, no Ceará, trabalhar pela expansão da ZPE, com outros segmentos, tais como granito, refinaria de petróleo e gás, calçados e alimentos.
Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 encontram-se em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.
Balança Comercial
O estímulo à cultura exportadora no estado tem como alvo garantir que o Ceará melhore a posição nacional em comércio exterior. Em 2015, a participação do estado no total das exportações brasileiras caiu de 0,7% para 0,5%, o que deixou a unidade da federação na 15ª posição nacional e quarta na região Nordeste.
Diante desses números, a balança comercial do Ceará fechou com déficit de US$ 1,644 milhões. A corrente de comércio somou US$ 3,735 milhões em 2015, 16,5% menor em relação ao ano anterior. Em 2015, o estado exportou principalmente calçados, couros, peles, melões, castanha de caju e ceras vegetais, entre outros itens.
De janeiro a agosto deste ano, as vendas no comércio internacional apresentaram melhora, com crescimento de 5,4% em relação ao mesmo período de 2015, passando de US$ 650 milhões para US$ 685 milhões. Mas a proposta é ir além.
Incentivo à cultura exportadora
O PNCE tem o objetivo de aumentar o número de empresas que operam no comércio exterior e incentivar o aumento das exportações de produtos e serviços do Ceará. As empresas contarão com ferramentas de treinamento, capacitação, consultoria para adequação de produtos, e identificação de mercados.
O Plano é desenvolvido em cinco etapas – sensibilização, inteligência comercial, adequação de produtos e processos, promoção comercial e comercialização. Além disso, conta com três temas transversais para o direcionamento das empresas: financiamento, qualificação e gestão.
O PNCE conta com apoio de parceiros estaduais e nacionais, como CNI, BNDES, MRE, Apex Brasil, além do MDIC. Já há no Ceará um comitê local em funcionamento, com a participação da Federação das Indústrias (FIEC), Governo do Estado do Ceará, SEBRAE, Agência de Desenvolvimento do Ceará (ADECE), Receita Federal, ZPE-CE, Fecomércio, Universidade de Fortaleza, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (DAGRI), entre outros. O Comitê será responsável por planejar e executar as ações de apoio, assim como monitorar a performance do programa com as empresas locais.
Brasil Mais Produtivo
O programa é uma ação focada na melhoria do processo produtivo e tem como objetivo aumentar em pelo menos 20% a produtividade das empresas participantes, que recebem capacitação técnica e podem obter ganhos expressivos de produtividade, inclusive redução no custo de produção.
O foco do programa Brasil Mais Produtivo é a redução de sete tipos de desperdícios mais comuns no processo produtivo: superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de processamento, inventário, movimento e defeitos. O Brasil Mais Produtivo vai atender, em todo o país, três mil pequenas e médias indústrias dos setores de alimentos e bebidas, vestuário e calçados, metalomecânico e moveleiro.
A partir do critério de priorização de impacto local, dois setores foram selecionados como focos para as consultorias no Ceará: Metal-Mecânico, no APL Metalmecânico de Fortaleza, e Confecções e Calçados, no APL de Confecções e no APL de Calçados de Fortaleza.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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