Ministro Marcos Pereira dá posse a novos servidores e consegue liberação de R$ 15 milhões até outubro para o orçamento do INPI
Publicado em 10/6/2016 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, deu posse nesta quinta-feira (09) a 70 novos pesquisadores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Na visita à sede do Instituto, o ministro também anunciou que conseguiu aprovar a liberação de R$ 15 milhões até outubro do orçamento do INPI. Uma segunda parcela, no valor de R$ 11,2 milhões, será liberada entre outubro e dezembro. Com isso, o contingenciamento do INPI caiu de 33,7% para 6,9%.
Segundo Marcos Pereira, uma das principais metas do MDIC é reduzir o tempo de exame de marcas e patentes, tendo os novos servidores papel fundamental nesse objetivo. Para isso, ele pretende criar parcerias com a iniciativa privada, a exemplo do acordo firmado com o Movimento Brasil Competitivo, para diagnóstico e proposta de soluções.
O presidente do INPI, Luiz Pimentel, também recepcionou os novos examinadores de patentes, ressaltando que as nomeações fazem parte do esforço para aumentar o número de servidores e a produção de exames de pedidos de patentes.
No fim de 2015, o prazo médio para uma decisão era de 10,9 anos, a partir da data do depósito, e o total de pedidos na fila aguardando exame (backlog) estava em aproximadamente 211 mil. As contratações são essenciais devido ao aumento da demanda: entre 2005 e 2015, por exemplo, o número de pedidos de patentes no INPI cresceu 51%, passando de 21.852 para 33.043.
Reforço
O INPI aguarda ainda a nomeação de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas (examinador de marcas), todos aprovados no mesmo concurso de 2014, além da autorização para realizar novos concursos. O quadro total de pessoal autorizado para o INPI é de 1.820 vagas. Atualmente, 924 estão ocupadas (51%), segundo dados de março de 2016.
Mas não é apenas a contratação de pessoal que irá contribuir para que o INPI conceda patentes, marcas e outros direitos de propriedade industrial em menor tempo. O Instituto, com apoio do MDIC, também está realizando outras ações, como a revisão e otimização de seus procedimentos internos e o aprimoramento dos sistemas eletrônicos. Entre as medidas para aumentar a produtividade, destacam-se os projetos-piloto de teletrabalho e de lotação de servidores em outras capitais do Brasil para exame e capacitação dos agentes locais de inovação.
Antes da cerimônia de posse, o ministro Marcos Pereira e o presidente do INPI, Luiz Pimentel, se reuniram com o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho; o secretário de Comércio e Serviços da pasta, Marcelo Maia; os deputados federais Roberto Sales e Rosângela Gomes; os deputados estaduais Benedito Alves, Carlos Macedo e Tia Ju; além de diretores e coordenadores do Instituto.
Fonte e foto: Ascom – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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