Republicanos discutem redução da maioridade penal em Pernambuco

Republicanos discutem redução da maioridade penal em Pernambuco

A admissibilidade da PEC 171/93 foi aprovada no último dia 31 de março pela CCJ da Câmara dos Deputados

 

Recife (PE) – Militantes, filiados ao PRB, especialistas e o deputado estadual Ossesio Silva (PRB) se reuniram no último sábado (11/04), em Pernambuco, para debater a redução da maioridade penal. A admissibilidade da PEC 171/93, que trata sobre o assunto, foi aprovada no último dia 31 de março pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A discussão sobre redução da baixa idade dos 18 para os 16 já leva mais de um século na história da humanidade segundo a socióloga, Ana Beatriz. “É importante lembrar que foi a partir da Constituição de 1988 e por acordos com órgãos nacionais e internacionais firmados que a maioridade passou para 18 anos”, lembrou.

O deputado Ossesio Silva defendeu a importância do debate. “Debates como este são importantes para o desenvolvimento político da nossa juventude e da nossa nação. O Brasil precisa participar ativamente de decisões tão relevantes como esta”, apontou.

Fonte e foto: Ascom – PRB Pernambuco

 

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