O primeiro colegiado é uma das 20 comissões permanentes da Câmara, sendo constituída por 42 deputados titulares e 42 suplentes.
Publicado em 9/3/2015 - 00:00
Brasília (DF) – A deputada federal Tia Eron (PRB-BA) vai integrar duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados. A republicana é membro titular na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) e suplente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O primeiro colegiado é uma das 20 comissões permanentes da Câmara, sendo constituída por 42 deputados titulares e 42 suplentes. Já a CCJ, tem a atribuição examinar o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara. Avalia também a admissibilidade das PECs (Propostas de Emenda à Constituição), assuntos de natureza jurídica ou constitucional que lhe sejam submetidos, em consulta, pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra Comissão, ou em razão de recurso previsto neste Regimento.
Texto: Noel Tavares / Ascom – deputada federal Tia Eron
Foto: Douglas Gomes
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