Sebastião Santos convoca secretário do Meio Ambiente para debater Decreto da Aquicultura

Sebastião Santos convoca secretário do Meio Ambiente para debater Decreto da Aquicultura

Reunião aconteceu na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de São Paulo

São Paulo (SP) – Preocupado com diversos itens do novo Decreto da Aquicultura (nº 60.582, de 27 de Junho de 2014), o deputado estadual Sebastião Santos (PRB-SP) convocou o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, a comparecer na Comissão de Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos. A reunião aconteceu dia 13 de setembro, na Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, foram discutidas as práticas de piscicultura (criação de peixes) e aquicultura (tratamento do ambiente aquático para cultivo de peixes, mariscos) no Estado de São Paulo. Entre as discussões foram abordadas aspectos sociais, sustentáveis e econômicos das técnicas, além da falta de uma regulamentação que atenda às necessidades dos produtores no Estado.

Sebastião Santos questionou o secretário sobre a falta de recursos aos produtores, por parte do Estado, a comercialização insuficiente de toda a produção da aquicultura paulista e sobre os parques aquícolas. Republicano alegou que as represas Billings e Guarapiranga possuem áreas despoluídas que podem ser classificadas como parques de aquicultura. “A intenção era abrir uma CPI para saber por que o Estado de São Paulo não libera a produção enquanto outros estados têm uma legislação para isso”, afirmou o deputado do PRB.

O secretário Ricardo Salles anunciou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para dar maior importância ao papel social da aquicultura e da piscicultura, inclusive por conta da geração de empregos. Ele apresentou alguns passos para a modificação do decreto. Ele ressaltou a urgência para a aplicação do decreto, em vigor desde 2014. “Esta norma é construída a várias mãos e nenhum dos pontos está fechado para discussão”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião o coronel Rogério Xavier, comandante da Polícia Militar Ambiental; o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Otávio Okano; além dos deputados estadual Milton Leite Filho (DEM), Celso Nascimento (PSC), Hélio Nishimoto (PSDB) e Antonio Salim Curiate (PP).

Texto e foto: Abrahão Hackme / Ascom – deputado estadual Sebastião Santos

 

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