Agentes comunitários argumentam que o piso nacional está congelado desde sua criação, em 2014, e pedem apoio dos parlamentares para aprovação de propostas de interesse da categoria
Publicado em 16/8/2017 - 00:00
Brasília (DF) – Centenas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão em Brasília para reivindicar reajuste salarial. O líder do PRB na Câmara, deputado federal Cleber Verde (MA), recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (15), dezenas de agentes maranhenses que participam da mobilização. Eles argumentam que o piso nacional está congelado desde sua criação, em 2014, e pedem apoio dos parlamentares para aprovação de propostas de interesse da categoria.
Cleber Verde agradeceu a visita e garantiu apoio à causa. “O momento econômico é delicado, mas a presença de vocês aqui é muito importante. Essa é uma reivindicação justa e antiga. Sabemos da importância desse trabalho desempenhado pelos agentes. Contem com o nosso apoio”, disse o líder que conversou por vários minutos com o grupo sobre a necessidade de aprovar as reformas para garantir a estabilidade econômica do país.
O vereador Manoel do Nascimento, do município de São José de Ribamar (MA), que também é agente comunitário, informou que só do estado do Maranhão vieram três ônibus em caravana. “Estamos aqui representando os nossos companheiros que ficaram no Maranhão. São mais de 18 mil trabalhadores. Estamos na luta pela aprovação da PEC 22/2011, que transfere o pagamento dos agentes para a União. Amanhã vamos lotar o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados”, adiantou o vereador.
A presidente da Federação Maranhense de Agentes de Saúde (Femacs), Marleide Nascimento Bernabé, informou que o grupo também trabalha pela aprovação do PL 6437/2016. “Mais de 100 profissionais maranhenses estão aqui em Brasília unindo forças com a confederação para buscar a aprovação do relatório final da PEC 22, do PL 6437/2016, que versa sobre nossas atribuições, e para nos posicionar contrários à Reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que prejudica nossa categoria”, acrescentou.
A discussão e votação do Parecer à PEC 22/2011 será realizada amanhã, às 9h30, no Auditório Nereu Ramos.
Sobre a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011 tem por objetivo instituir de forma permanente uma política remuneratória de valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE). A proposição altera o art. 198, do Texto Constitucional permanente, acrescentando-lhe cinco novos parágrafos, cujo teor coloca o vencimento dos ACS e ACE sob a responsabilidade da União, sendo os recursos correspondentes consignados no Orçamento da União em dotação própria e exclusiva.
Texto e foto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
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