Russomanno propõe três anos de cadeia a quem enviar fotos pornográficas para seduzir menores

Russomanno propõe três anos de cadeia a quem enviar fotos pornográficas para seduzir menores

Iniciativa está prevista no Projeto de Lei 5121/16, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar o envio de imagens pornográficas visando à prática sexual

 

Brasília (DF) – É crescente a proliferação de imagens pornográficas nas redes sociais e aplicativos de comunicação. Criminosos enviam fotografia, vídeo, ou qualquer outro registro pornográfico, próprio ou de terceiro, para induzir a prática de ato libidinoso ou sexual com crianças e adolescentes.

Para coibir esse tipo de atitude nefasta, o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5121/16 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar o envio de imagens pornográficas visando à prática sexual.

Segundo o republicano, não há uma tipificação específica para esses casos no ECA. “Esse desvio comportamental revela uma perversão sexual absolutamente reprovável. Tenho recebido denúncias de assédios dessa natureza, onde há total constrangimento e revolta dos pais das crianças. Todavia, Promotores do Ministério Público vêm me alertando que essa conduta infelizmente não está prevista no Estatuto da Criança e Adolescente, motivo pelo qual apresento o projeto de lei”, explicou.

“Esta semana recebi a denúncia de uma mãe que encontrou no aplicativo WhatsApp de sua filha de 13 anos de idade, várias fotos do órgão genital masculino enviadas por um homem de 44 anos. A mãe se queixa que o comportamento da sua filha que costumava brincar de bonecas, mudou completamente depois do assédio. Com criança, não! Não podemos admitir”, acrescentou. O projeto prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para adultos que se relacionarem com crianças ou adolescentes, principalmente em redes sociais ou aplicativos de comunicação, com objetivo de seduzi-las.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o prefeito de Caxias do Sul (RS) Daniel Guerra

Entre em contato
(54) 3218.6000

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest