Roberto Sales defende desoneração para produtos utilizados em sistemas de águas pluviais

Roberto Sales defende desoneração para produtos utilizados em sistemas de águas pluviais

O objetivo, segundo Roberto Sales, é estimular a adoção de medidas para o reaproveitamento de água devido ao agravamento da crise hídrica.

 

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 2337/2015, que reduz as alíquotas da contribuição do PIS/PASEP e da Cofins para produtos utilizados na fabricação e instalação de sistemas de captação e armazenamento de águas pluviais.

O objetivo, segundo o republicano, é estimular a adoção de medidas para o reaproveitamento de água devido ao agravamento da crise hídrica.  “A proposta visa buscar soluções para a crise hídrica, que tem sido vivenciada por grande parte da população que têm enfrentado o desafio da seca. Ainda que não seja uma solução definitiva, trará uma medida de segurança em situações de emergência, como a que o país vive atualmente”, explicou Sales.

Roberto Sales completa: “Eliminando a carga de tributos dos produtos usados na instalação de sistema e captação de água de chuva, a exemplo de calhas, algerozes, coletores, tubos e reservatórios, fabricados em cerâmica, PVC ou outros polímeros, vamos incentivar o reaproveitamento de águas pluviais, por meio de cisternas e reservatórios.


Texto: Socorro Araújo / Ascom – deputado federal Roberto Sales
Foto: Roberto Ribeiro


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