Roberto Sales avalia atuação do primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados

Roberto Sales avalia atuação do primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados

Roberto Sales lidera em número de projetos, dos 18 apresentados, em menos de seis meses — dois já aprovados em comissões.

 

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) encerra seu primeiro ano de mandato, em Brasília, com motivos para comemorar. O parlamentar lidera em número de projetos, dos 18 apresentados, em menos de seis meses — dois já foram aprovados em comissões. Sendo eles o Projeto de Lei nº 1.799/15, que estimula a atividade de dessalinização de águas, que propõe a redução dos gastos com a aquisição de energia elétrica por parte dos operadores das usinas, um item de custo relevante na produção da água dessalinização. O outro é o Projeto de Lei nº 2268/15, que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio culposo na direção e estiver sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determina dependência.

Dos três projetos relatados, dois deles também já foram aprovados, o PL nº 3259/2012, que dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco; e a mensagem (MSC) nº 177/2015 que resultou no projeto de decreto legislativo, que aprova o texto de acordo de coprodução cinematográfica entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo do Estado de Israel.

Com iniciativas direcionadas a diversos eixos — trabalho, transporte, meio ambiente, educação e saúde, Sales avalia que tem atuado de maneira vasta. O parlamentar acredita que com a experiência adquirida nesse período haverá mais excelência no decorrer do mandato. “Os resultados positivos que conquistamos no início desta legislatura me dá a certeza de que estou desempenhando um trabalho em benefício do povo do Rio de Janeiro, reafirmando o compromisso assumido durante a campanha eleitoral”, observa o deputado.

Roberto Sales avalia atuação do primeiro ano de mandato na Câmara dos DeputadosNa Câmara dos Deputados, Sales integra a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDADS), Comissão de Viação e Transportes (CVT), Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, Comissão de Trabalho de Administração e serviço público – CTASP e Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, e a Comissões Especiais – PEC 039/11 – Extingue o Terreno de Marinha.

Frente Parlamentar

Uma de suas principais bandeiras no Congresso Nacional é a Doação de Orgãos. Em outubro, o parlamentar lançou a Frente Parlamentar de Incentivo à Captação e Doação de Órgãos, que tem como objetivo alertar a sociedade a importância de doar. O republicano viveu na pele a espera de um rim, obtendo sucesso quando recebeu a doação de seu pai, ele considera essencial à instalação da frente para incentivar, contribuir, debater e fomentar nas políticas públicas relacionadas a esta área.

Projetos de Lei

Estímulo na Educação

Roberto Sales apresentou o PL n º 831/15, que institui a oferta de orientação vocacional aos alunos do último ano do ensino médio. Além disso, é autor do PL nº 3489/2015, que estabelece prioridade de ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico ao estudante residente no Município em que se encontra o campus da instituição de ensino que oferece o curso pleiteado.

Meio Ambiente

Sales também protocolou o PL nº 2.198/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para fins não potáveis nas edificações do poder público federal. O parlamentar também quer medidas de incentivo à produção de energia elétrica e térmica a partir da fonte solar, solicitada por meio do PL nº 830/2015. Já o PL nº 1800/2015 prevê incentivos ao aproveitamento da energia solar e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas de aquisição e instalação de sistemas de aproveitamento da energia solar da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. Sales também quer estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas. A iniciativa está prevista no PL nº 1799/2015. O deputado republicano também apresentou o PL nº 1750/2015, que dispõe sobre a construção de sistemas para captação e armazenamento de água da chuva nas edificações residenciais, comerciais e industriais.

Prevenção

O deputado do PRB também é autor do PL n º 1067/2015, que isentam do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) os veículos destinados ao transporte individual de passageiro e de carga, ao transporte coletivo alternativo e ao transporte escolar, nas condições que determina. Preocupado com o acúmulo de funções de motorista e cobrador de transporte urbano, Roberto Sales por meio do PL nº 1801/2015, quer proibir tal prática. “Além de gerar sobrecarga, essa prática traz risco para os passageiros, pois é comum o motorista dirigir e cuidar do troco ao mesmo tempo”, destaca.

Rigor nas Leis de trânsito

O republicano protocolou, ainda, o Projeto de Lei nº 1520/2015, que dispõe sobre a perda do veículo nos casos de homicídio culposo na direção de veículo automotor e estabelece a perda dos instrumentos do crime como efeito genérico da condenação.
Benefício

Sales também é autor do PL nº 1934/2015, que garante o acompanhamento psicológico prioritário ao cônjuge e aos familiares do doador de órgãos “post mortem”.

Fonte: Ascom – deputado federal Roberto Sales

 

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