Projeto regulamenta a profissão de vaqueiro

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Projeto prevê ainda a concessão de aposentadoria a esses profissionais

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 580/2015, do deputado federal João Campos (PRB-GO), que regulamenta a profissão de vaqueiro e prevê aposentadoria concedida pela Previdência Social aos homens, após contribuição de trinta anos e, às mulheres, vinte e cinco anos.

Para Campos, atender a proposta do projeto é preservar as tradições culturais do sertão brasileiro. “A regulamentação da profissão de vaqueiro irá beneficiar milhares de trabalhadores que contribuem com o seu trabalho não só para o adequado funcionamento das atividades pecuárias, mas também, principalmente, para a manutenção das tradições culturais do sertão brasileiro. Ao realizar suas atividades, o vaqueiro mantém a cultura do vestuário, da gastronomia, da caracterização da região e da literatura cantada”, pontuou.

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Cabe ao vaqueiro proteger os animais sob sua responsabilidade

De acordo com a proposta, figuram como atividades desenvolvidas pelo vaqueiro tratar, manejar e conduzir animais como bovinos, equinos, muares, caprinos e ovinos; percorrer a propriedade rural, fiscalizando as pastagens, as cercas e as aguadas; além de prover consultoria técnica relacionada a questões de meio ambiente rural e organizar eventos associados aos animais. O vaqueiro também é o responsável pela segurança dos animais de modo a garantir a boa saúde ao longo dos percursos escolhidos por ele ou pelo contratante do seu serviço.

A iniciativa prevê ainda que cabe ao administrador, proprietário ou não, prover seguro de vida e acidente ao vaqueiro.

Texto: Helen Assumpção / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Ascom – Deputado João Campos

 

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