O objetivo é garantir às mulheres vítimas de violência doméstica meios para deixar o companheiro, minimizando os danos sofridos
Publicado em 11/9/2017 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro projeto de lei do deputado estadual Wagner Montes (PRB-RJ) que garante aluguel social ou imóveis populares às mulheres vítimas de violência doméstica que comprovarem dependência econômica de seus cônjuges.
A proposta, segundo o parlamentar, inclui no Programa Morar Seguro, do Governo do Rio de Janeiro, as mulheres vítimas de violência doméstica sem recursos financeiros para se sustentarem após deixarem o companheiro.
Ainda segundo Wagner Montes, são muitos os motivos que fazem com que as mulheres vítimas de violência doméstica não saiam de casa. Dentre eles, o medo de perder a guarda dos filhos, a falta de capacitação profissional para sobreviver sozinha e, principalmente, a falta de recursos financeiros para deixar o companheiro faz com que a mulher se submeta e tolere as agressões sofridas.
“O objetivo do projeto é dar a essas mulheres meios para deixar o companheiro, minimizando os danos sofridos e mostrando que o Estado está ao seu lado ”, explica Wagner Montes na proposta.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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