Projeto de lei de Carlos Gomes agiliza regularização fundiária de vilas

Projeto de lei de Carlos Gomes agiliza regularização fundiária de vilas

Projeto autoriza a permuta de imóveis entre o Poder Executivo e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS)

Porto Alegre (RS) – O diretor do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape), Raul Tavares, anunciou, nesta terça-feira (17), que a Lei 14.346/2013, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), autorizando a permuta de imóveis entre o Poder Executivo e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), deverá acelerar o processo de regularização fundiária das vilas IPE/São Borja, Nova Esperança e Santa Clara, na zona norte de Porto Alegre.

Em abril deste ano, Carlos Gomes acolheu a revindicação trazida por lideranças comunitárias e encaminhou à Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei, que foi aprovado pelos deputados gaúchos. De acordo com a presidente da Cooperativa Habitacional da Vila Esperança, Tatiane Bairros da Silva, aproximadamente quinhentas famílias moram nas localidades e aguardam há mais de 25 anos para realizar o sonho de ver as suas propriedades regularizadas.

A declaração de Tavares foi feita durante reunião na Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, em que o diretor também reconheceu a dificuldade de encontrar uma área para permutar com o IPERGS devido às grandes proporções do lote onde estão as vilas. No entanto, Tavares sinalizou positivamente para que o processo seja concluído em 2014.

Também participaram do encontro o presidente da Associação dos Moradores da Vila Nova Esperança, Tevaldo Vargas; o conselheiro fiscal da entidade João Carlos Ferreira e o chefe de gabinete do deputado estadual Carlos Gomes, Sergio Teixeira, que representou o parlamentar.

Texto: Ascom – deputado estadual Carlos Gomes
Foto: Jorge Fuentes

 

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