Projeto de David Durand concede isenção de IPVA para veículos novos no Ceará

Projeto de David Durand concede isenção de IPVA para veículos novos no Ceará

Segundo a proposta, a isenção do imposto será assegurada aos consumidores que não tenham dívidas ativas

Publicado em 23/5/2017 - 00:00

Projeto de David Durand concede isenção de IPVA para veículos novos no Ceará
Proposta do parlamentar republicano visa estimular a geração e manutenção de emprego neste setor no estado

Fortaleza (CE) – A Assembleia Legislativa do Ceará analisa o Projeto de Lei 33/2017, de autoria do deputado estadual David Durand (PRB-CE), que concede isenção de IPVA para os veículos novos no ano de sua aquisição no estado.

Segundo a proposta, a isenção do imposto será assegurada aos consumidores que não tenham dívidas ativas. Ainda de acordo com o projeto, o beneficiário, quando for pessoa jurídica, terá de comprovar obrigações fiscais e empregatícias junto ao Estado do Ceará.

“A medida visa estimular a geração e manutenção de emprego nestes estabelecimentos. Inclusive, não menos importante, é favorecer o comércio cearense do ramo automotivo. Este, que terá efeito imediato com o aquecimento da venda de produtos e serviços direcionados aos veículos novos”, explicou David Durand.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

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