Projeto de Carlos Alberto beneficia mães em situação de vulnerabilidade social no AM

Projeto de Carlos Alberto beneficia mães em situação de vulnerabilidade social no AM

O Projeto de Lei do deputado estadual Carlos Alberto já passou por duas comissões na Assembleia e caminha para aprovação.

 

Manaus (AM) –  O deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM) levará ao conhecimento da comunidade da Zona Norte de Manaus o Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade de vagas nas escolas, para crianças e adolescentes cujas mães se encontrem em estado de vulnerabilidade social, como violência doméstica ou familiar. A apresentação da proposta será feita, entre os dias 22 a 24 de julho, no Tamurã Mirim, durante o evento de ações itinerantes incentivadas pelo governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Política para Mulheres (SEPM).

O atendimento será das 8h às 16h na Escola Municipal Professora Maria Isabel Cordeiro Melgueiro, no ramal do Pau Rosa, localizada no Km 21 da rodovia BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista). “Esse projeto visa dar prioridade na rede pública de ensino a estudantes com mães que estejam enfrentando algum tipo de perigo que atente contra sua vida”, explica o parlamentar.

O PL proposto por Carlos Alberto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças Públicas; Educação; e Jovens, Crianças e Adolescentes – que é presidida pelo republicano. Após a tramitação, o projeto segue para a apreciação do plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para ser encaminhado à sanção do governador José Melo. Essa medida deve acontecer logo após o recesso parlamentar, no início de agosto.

“Tenho certeza que com a aprovação desta lei, muitas famílias serão beneficiadas, pois a partir de um recomeço, as mães e seus filhos poderão reestruturar suas vidas longe de seus algozes”, defendeu o parlamentar do PRB.

Benefícios

Carlos Alberto explica que, com essa lei será possível às mães, que porventura estejam sujeitas a agressões de seus companheiros, matricularem seus filhos em qualquer escola pública sem a necessidade de prévio aviso. “Nestes casos é preciso que os responsáveis pelas crianças apresentem cópia do Boletim de Ocorrência (BO), expedida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ou na falta desta, por outra delegacia de polícia; termo de medida preventiva expedida por um juiz e comprovante de residência na Comarca em que foi deferida à medida protetiva”, especifica.

Além dessas medidas, os menores deverão ser encaminhados para os programas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para acompanhamento especializado e individualizado, contínuo e articulado.

Outras ações do governo já estão agendadas para os próximos meses em Manacapuru, Novo Airão e zona rural de Manaus (Pau Rosa, Terra Preta, São Francisco I e II e Nossa Senhora de Fátima).

Texto: Náis Campos / Ascom – deputado estadual Carlos
Edição: Agência PRB Nacional
Fotos: Arthur Castro

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest