PRB vota contra PEC 37

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“O PRB votou não à PEC e vai defender uma proposta que regulamente a investigação no Brasil”, publicou o líder do PRB em seu facebook

Brasília (DF) – Na noite desta terça-feira, 25, a polêmica PEC 37 foi rejeitada por 430 votos contra, 9 a favor e 2 abstenções. A Bancada do PRB votou em peso com o povo brasileiro, que levantou um clamor nas ruas nos últimos dias por sua derrubada. A comemoração contagiou as galerias, inteiramente ocupadas por integrantes do Ministério Público e representantes de vários movimentos contrários à aprovação da matéria.

“Depois de ouvir promotores, delegados e especialistas na área jurídica entendemos que a PEC 37 não resolveria a questão da regulamentação da investigação. O PRB votou não à PEC e vai defender uma proposta que regulamente a investigação no Brasil”, publicou o líder do PRB, deputado George Hilton (MG), em seu perfil no Facebook.

Hilton comentou ainda as inúmeras listas falsas que circularam nas redes sociais com o objetivo de desqualificar os parlamentares republicanos. “Muitos, lamentavelmente, usaram da mentira e da calúnia ao colocarem nossos rostos nas redes sociais, nos condenando por ter assinado a tramitação da PEC 37. Saibam que temos compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade com a representação popular”, disse.

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Tentativas de acordo

O texto da proposta impediria o Ministério Público de fazer investigações criminais por conta própria, devendo atuar apenas como titular da ação penal na Justiça.

Devido às divergências entre delegados e promotores, a Câmara dos Deputados criou, em maio deste ano, um grupo de trabalho técnico designado para aperfeiçoar a PEC.

O grupo foi criado no dia 30 de abril depois de uma reunião entre o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil.

Depois de várias reuniões, o grupo não conseguiu chegar a um texto de consenso, e o nível de rejeição à proposta aumentou depois que o tema ganhou as ruas nos protestos populares.

Texto: Helen Assumpção / Agência PRB Nacional, com informações da Agência Câmara Notícias
Fotos: Luis Macedo

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