Por iniciativa de Carlos Gomes, Câmara vai debater Lei do Migrante em Porto Alegre

Por iniciativa de Carlos Gomes, Câmara vai debater Lei do Migrante em Porto Alegre

Carlos Gomes destaca que cerca de 13,8 mil migrantes do Haiti, Senegal e Guiana residem no Brasil, sendo necessário oferecer a essas pessoas a garantia de direitos humanos básicos

Brasília (DF) – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 2516/2015 (Lei do Migrante) promoverá encontro na próxima sexta-feira (04) encontro em Porto Alegre para debater alterações no texto com imigrantes da região Sul.

“Atualmente, mais de 13,8 mil pessoas compõem essa população no Estado, formada em sua maioria por haitianos, senegaleses e ganeses. É preciso oferecer às pessoas que escolheram o Brasil a garantia de direitos humanos básicos como acesso à saúde, segurança e educação”, argumentou Carlos Gomes, ao defender atualizações na legislação que trata do tema para que os migrantes deixem de ser vistos pela lei como uma ameaça à segurança nacional.

O encontro em Porto Alegre será realizado em parceria com Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul instalada no mês passado na Assembleia Legislativa Gaúcha.

Foram convidados o coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana, Elton Bozzeto; a professora de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Giulliana Redin; o representante da comunidade haitiana e servidor do CRAS de Lajeado, Renel Simon; o presidente da Associação dos Imigrantes Senegaleses de Caxias do Sul, Abdou Lahat Ndiaye; e os representantes no Estado da Defensoria Pública da União, Ana Luiza de Moraes, e do Ministério Público Federal, Fabiano de Moraes.

Fonte e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes

 

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