Para César Halum, aumento do repasse ao FPM não resolve carência dos municípios

Para César Halum, aumento do repasse ao FPM não resolve carência dos municípios

Mesmo com aumento dos repasses para o FPM, os municípios ainda dependerão dos recursos federais para sobreviver.

 

Brasília (DF) – ​O deputado republicano César Halum (PRB-TO) afirmou que, mesmo com aumento dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovado em 2014, os municípios ainda dependerão dos recursos federais para sobreviver.

“De acordo com o IBGE, mais de 45% dos 5.570 municípios dependem dos repasses federais. A lógica dos recursos no Brasil é muito perversa, onde existe verba para as obras, mas não dão condições para manutenção delas”, disse Halum.

No final de 2014, foi promulgada emenda constitucional (EC 84/14) que aumentou o repasse de impostos federais (IPI e Imposto de Renda) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a alteração, a partir de julho deste ano passa a vigorar metade do aumento no repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

Segundo Halum, o aumento do FPM vai representar para os 139 municípios tocantinenses R$ 29 milhões em 2015 e R$ 62 milhões em 2016. “Não podemos desconsiderar o aumento, porém ele não é suficiente para dar condições de desenvolvimento aos municípios. É preciso pautar urgentemente, em plenário, a proposta do novo pacto federativo para o Brasil. Acredito que no 2º semestre deste ano o presidente, Eduardo Cunha, iniciará a discussão”, concluiu.

Halum é autor do PLC 170/2012, que estabelece compensação, pela União, aos demais entes federativos (municípios e estados), em razão de renúncias de receitas do Imposto de Renda e do IPI.

Texto: Vinicius Rocha / Ascom – deputado federal César Halum, com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest