Ouvidor Ronaldo Martins esclarece sobre poluição sonora e votação do Orçamento 2013

Ouvidor esclarece sobre poluição sonora e votação do Orçamento 2013

Demandas foram recebidas pela Ouvidoria do legislativo cearense

Fortaleza (CE) – Durante sua participação semanal no programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz), o ouvidor parlamentar, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), esclareceu duas demandas que cidadãos de Fortaleza encaminharam à Ouvidoria.

Rita de Cássia Nogueira, moradora do Conjunto Ceará, reclamou do barulho provocado por carros com propaganda política. Segundo ela, a denúncia já foi feita à Prefeitura de Fortaleza e à Polícia. Sem sucesso, Rita de Cássia solicitou uma ajuda aos deputados.

Conforme esclareceu Ronaldo Martins, a Assembleia aprovou em 2005 a Lei 13.711, conhecida como Lei do Silêncio. Nela foram previstas medidas de combate à poluição sonora como apreensão dos equipamentos de som e aplicação de multas. “A perturbação da paz é uma questão grave e constante em Fortaleza, provocando brigas de vizinhos e prejudicando nossa saúde. Os deputados já fizeram sua parte aprovando a norma, que é de conhecimento da Prefeitura e da Polícia e deve ser posta nas ruas”, esclareceu. Ele convocou a população a continuar denunciando essa prática abusiva e disse que encaminhará a reclamação da moradora para os órgãos de fiscalização e segurança.

O segundo esclarecimento feito no programa responde uma dúvida de Valter Ramos Bessa sobre a votação do Orçamento do Estado para 2013. Segundo o ouvidor, a mensagem do Governo do Ceará está em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL e deve receber emendas dos deputados para em seguida ser votada no plenário. Ele explicou que esse trâmite pode ser acompanhado pelo cidadão através do site da AL e da TV Assembleia (canal 30).

A Ouvidoria Parlamentar funciona no anexo 2 da AL, na avenida Pontes Vieira, 2391, de 8h às 18h. Dúvidas, críticas e sugestões podem ser encaminhadas também pelo telefone (85) 3257.9797, pelo email ouvidoria@al.ce.gov.br e pela ficha eletrônica no site www.al.ce.gov.br/ouvidoria.

Fonte e foto: AL/CE

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest