Ossesio Silva defende divulgação do telefone dos Conselhos Tutelares em escolas de PE

Ossesio Silva defende divulgação do telefone dos Conselhos Tutelares em escolas de PE

Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco de aprovou o PL 720/2016, de autoria do deputado estadual Ossesio Silva

 

Recife (PE) – A divulgação do telefone dos Conselhos Tutelares em escolas e universidades foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 720/2016, de autoria do deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE). O texto prevê a afixação de cartaz informativo em instituições públicas e privadas com o número dos conselhos e de outros serviços para denúncias e emergências.

A proposta foi aprovada nos termos do substitutivo nº 01/2016, da Comissão de Justiça, que incorporou o texto da proposição à lei já existente sobre o assunto. A justificativa da matéria explica que o objetivo da medida é “incentivar o contato direto com os conselheiros tutelares, por meio do número do telefone, com as crianças e adolescentes”.

Ossesio Silva ressaltou a importância da iniciativa. “O presente projeto visa propagar o contato direto com os conselheiros tutelares por meio do número telefone. Pretende-se conseguir mais efetividade ao trabalho dos conselheiros tutelares, cujo objetivo é proteger as crianças e adolescentes, conforme determina a Lei Federal 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou o republicano.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Jacqueline Calazans

 

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