“Novas regras do seguro-defeso podem prejudicar pescadores de Roraima”, alerta Jhonatan de Jesus

“Novas regras do seguro-defeso podem prejudicar pescadores de Roraima”, alerta Jhonatan de Jesus

Jhonatan aposta em um esforço conjunto entre Executivo e Parlamento para solucionar o problema.

 

Brasília (DF) – A MP 665, de 2014, que promove algumas alterações nas regras do seguro-defeso foi publicada em dezembro do ano passado. O benefício de um salário mínimo pago aos pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal é o valor concedido nos períodos em que a pesca é proibida (período de defeso) para permitir a reprodução da espécie.

“Os pescadores dos demais estados brasileiros já estão recebendo o benefício referente a 2014/2015 , pois o início do período de desova dos peixes aconteceu no final do ano passado, antes da MP entrar em vigor. Mas Roraima, por ser o único estado do Brasil localizado acima da linha do Equador, tem o período de reprodução dos peixes em outra época: de março a junho, de acordo com a portaria nº 48/2007 do IBAMA. Portanto, os seus pescadores ainda não receberam esse direito, que pode ser suspenso em razão das novas regras”, explica Jhonatan de Jesus (PRB/RR).

Jhonatan aposta em um esforço conjunto entre Executivo e Parlamento para solucionar o problema. Ele esteve reunido com o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Parsifal Pontes, nesta terça-feira (24). O parlamentar também vai sugerir ao relator da MP, ainda a ser indicado, que seja feita uma ressalva relativa a Roraima, de forma que as novas exigências passem a vigorar a partir do fim do período defeso, ou seja, em julho de 2015.

A MP 665 traz regras diferenciadas, com novo cadastramento e outros requisitos para a percepção do benefício, além de repassar a gestão do Ministério do Trabalho para o INSS. “Assim, neste momento a responsabilidade pelo seguro defeso deixou de ser do Ministério do Trabalho, o INSS ainda não regulamentou a questão no seu âmbito, e os pescadores de Roraima não têm qualquer possibilidade de atender o que está sendo exigido. É uma grande injustiça deixar esses trabalhadores, já no início da proibição da pesca, sem ter como se sustentarem, pois perderam o ‘seu ganha-pão’ e não receberam o seu direito em 2015”, argumentou Jhonatan de Jesus.

Texto: Ana Larissa Albuquerque / Ascom – deputado federal Jhonatan de Jesus
Edição: Ascom – Liderança do PRB

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

 

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o vereador de Goiânia, Alysson Lima (PRB-GO)

E-mail (clique aqui)
ou
(62) 3524-4384

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest