Iniciativa é do deputado estadual Sidelvan Nóbrega e tem como objetivo diminuir assédios e agressões contra as mulheres no transporte público
Publicado em 1/3/2017 - 00:00
Salvador (BA) – Tramita na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o Projeto de Indicação nº 21.940/2017, de autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA), que pretende tornar obrigatória a oferta de vagões para uso exclusivo de mulheres no sistema de transporte metroviário de Salvador.
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de diminuir assédios e agressões contra as mulheres no transporte público. “É um tema aparentemente inofensivo, mas que esconde consequências desastrosas para as vítimas, tais como danos emocionais e psicológicos, gerando constrangimento, baixa autoestima e prejuízos nas relações sociais”, pontuou.
O assédio é considerando uma contravenção penal, ou seja, um crime de menor potencial ofensivo, que, dependendo do tipo de abordagem feita pelo agressor, passa a caracterizar-se como crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal.
O combate a esse tipo de prática, segundo o republicano, ficará a cargo das concessionárias responsáveis pela operação do sistema de transporte público, que têm o dever de zelar pela integridade física e mental dos usuários do modal, através de fiscalizações e monitoramentos.
No documento, Sidelvan Nóbrega diz ainda que não teve a ideia de “segregar ou passar a falsa sensação de proteção”, mas fomentar a política de respeito e valorização da mulher, indicando ainda cidades onde a oferta de vagões para uso exclusivo de mulheres em cada composição do sistema metroviário já é uma realidade, entre elas Belo Horizonte e Contagem (MG), Distrito Federal (DF) e Rio de Janeiro (RJ).
O republicano destaca também que o assédio é um problema de ordem universal e a oferta de vagões femininos em metrôs é uma iniciativa adotada em países como Inglaterra, México, Japão, China, Egito, Indonésia, Irã, Filipinas, Dubai e Malásia.
Texto: Daiane Baruque / Ascom – deputado estadual Sidelvan Nóbrega
Foto: Cedida
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