Marcelo Squassoni discute projeto de lei com representantes de hospitais filantrópicos

Marcelo Squassoni discute projeto de lei com representantes de hospitais filantrópicos

Deputado do PRB apresentou minuta de projeto de lei a ser apresentado na Câmara Federal para beneficiar essas entidades com doações dedutíveis no Imposto de Renda.


Guarujá (SP)-
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (04), no município de Guarujá (SP), o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) apresentou a representantes de hospitais filantrópicos da Baixada Santista a minuta de um projeto de lei, de sua autoria, a ser apresentado na Câmara Federal. O texto prevê a criação de um programa que permite pessoas físicas e empresas que doarem recursos a estas entidades deduzirem um percentual da quantia no Imposto de Renda (IR).

A ideia inicial era abranger apenas pessoas físicas, mas, por sugestão dos representantes dos hospitais, estuda-se a possibilidade de abarcar também contribuintes com inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Outro ponto debatido foi a possibilidade de utilização dos valores a serem doados para a quitação ou amortização de encargos dessas entidades com a União, como o pagamento do PIS e FGTS de funcionários, por exemplo.

O modelo voltado especificamente aos hospitais filantrópicos tem como base programas que fazem sucesso em outros setores, como a Lei Rouanet (Cultura) e o Destinação Criança (Assistência Social). “É uma forma de auxiliar os hospitais filantrópicos no custeio e manutenção das despesas, que são de grande dimensão e crescentes, afetando o mínimo possível os cofres do Governo. De um lado, haveria a renúncia de receita, porém, do outro, a recuperação de débitos dos próprios hospitais filantrópicos”, observou o deputado.

Ministério da Saúde

Estiveram presentes a reunião, o presidente da Sociedade Santamarense de Beneficência, mantenedora do Hospital Santo Amaro (HSA), Urbano Bahamonde Manso; o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santos, Félix Alberto Ballerini; além do gerente de Recursos Humanos da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos, Valter Camboim.

Todos foram unânimes em aprovar a iniciativa do deputado Marcelo Squassoni, sugerindo um novo encontro, desta vez, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O objetivo é aperfeiçoar a discussão referente aos percentuais para a dedução no IR e a criação de um conselho com a finalidade de fiscalizar e orientar o processo.

Participaram do encontro, ainda, o presidente da Câmara de Guarujá, Ronald Nicolaci (PROS), os vereadores guarujaenses Mauro Teixeira (PRB), Edilson Dias (PT), Givaldo Feitoza (PSD) e Jailton Reis (PPS); o diretor jurídico da Câmara de Guarujá, Renato Cardoso; o gerente de Projetos da Santa Casa de Santos, Fábio Isoldi; o presidente do Instituto Benemérito do HSA, Lúcio Lemos de Souza; e o presidente do Grêmio Recreativo dos Funcionários do HSA, Robson Gady.

Raio-x 

Hospital: Santa Casa
Leitos: 700, sendo 420 SUS
Funcionários: 3.800

Hospital: Santo Amaro
Leitos: 300, sendo 220 SUS
Funcionários: 1.400

Hospital: Beneficência Portuguesa
Leitos: 200, sendo 95 SUS
Funcionários: 900

Fonte e foto: Ascom / deputado federal Marcelo Squassoni
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias

 

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