Lei Geral das Religiões: Parecer de Crivella é aprovado na Comissão do Senado

Lei Geral das Religiões: Parecer de Crivella é aprovado na Comissão do Senado

Senador Crivella e o deputado João Campos durante a reunião na CAE. Foto: Pedro França/Ag. Senado.

 

Brasília (DF) – O parecer do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 160/2009), que dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos foi aprovado, nesta terça-feira (30), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A Lei Geral das Religiões, como é conhecida, deverá ser votada nos próximos dias.

Como relator do projeto, Crivella enfatiza que a matéria regulamenta itens constitucionais para assegurar o livre exercício religioso e as proteções de locais de cultos. “A proposição significa a reiteração e a consolidação de uma série de dispositivos constitucionais e legais, direta ou indiretamente ligados à vida religiosa, que se encontram dispersos pelo ordenamento jurídico. O móvel de tais gestos de consolidação é defensivo: acuadas pelas elites científicas e políticas laicas há quase trezentos anos, embora dispondo de enorme aceitação popular e compondo parte viva da consciência moral das sociedades, as religiões têm procurado, desde então, evitar como podem a incessante tentativa de bani-las da vida social”, destacou.

O PLC foi baseado no acordo entre o Brasil e a Santa Sé, de 2008, e estende para todas as religiões os direitos garantidos à Igreja Católica, como representações nas Forças Armadas; criação e administração de universidades; e prestação de serviços em hospitais, presídios e entidades de assistência social. O projeto foi apresentado em 2009 na Câmara, pelo deputado George Hilton (PRB-MG), atual ministro do Esporte.

Texto: Agência Senado
Edição: Assessoria do senador Marcelo Crivella
Foto: Pedro França / Agência Senado

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

TAGS:
REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o deputado Sérgio Reis (PRB-SP)

dep.sergioreis@camara.leg.br
ou (61) 3215.5213

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest