Lei Cristiano Araújo: Halum quer punição para quem compartilha fotos de cadáveres

Lei Cristiano Araújo: Halum quer punição para quem compartilha fotos de cadáveres

Projeto de Lei altera o Código Penal, no que diz respeito ao vilipêndio de cadáver

Brasília (DF) – A morte trágica do cantor Cristiano Araújo, no último dia 24, comoveu todo o país e trouxe à tona um dos problemas que assustam a geração smartphone: o vilipêndio, crime que consiste no insulto à memória do falecido, por meio de fotos e vídeos publicados nas redes sociais. O cantor teve o procedimento de preparação do corpo e de embalsamento filmados e publicados em sites e aplicativos de celular.

Por considerar a prática absurda, o deputado federal César Halum (PRB-TO) apresentou o Projeto de Lei 2237/2015, que tem o objetivo de alterar o Código Penal no que diz respeito ao vilipêndio de cadáver. “Nosso objetivo é punir também quem reproduz acintosamente, em qualquer meio de comunicação, foto, vídeo ou outro material que contenha imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele”, explica.

Segundo Halum, a legislação atual trata como punível somente as pessoas que registram as imagens, entretanto, a mera conduta de divulgar o conteúdo que contenha imagens ou cenas de cadáver não se encontra penalmente consolidada. “Faz-se necessário coibir a ação de divulgação de imagens e vídeos que exponham a memória do ente falecido e, assim, preservar o respeito aos mortos e aos seus familiares que se encontram em estado de profundo sofrimento. O ato de divulgar as imagens deve ser visto como tão danoso quanto o ato de coletar a imagem”, defende o deputado.

O republicano acrescenta que o bem jurídico protegido pela proposta é o sentimento da boa lembrança e do respeito e veneração que se guarda em relação ao falecido, seja por parte dos conhecidos e admiradores, seja por parte dos amigos mais próximos e dos familiares. “As pessoas precisam ter mais respeito pelo falecido. Independentemente de ser uma figura pública ou um anônimo, o sentimento de solidariedade e humanidade deve prevalecer”, externou Halum.

Texto: Vinícius Rocha / Ascom – deputado federal César Halum
Edição: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!