Jory Oeiras se reúne com servidores penitenciários para definição de pautas

Jory Oeiras se reúne com servidores penitenciários para definição de pautas

Republicano quer levantar questões que dizem respeito ao funcionamento do sistema.

 

Macapá (AP) –  O deputado estadual Jory Oeiras (PRB-AP) reuniu-se nesta terça-feira (03), em seu gabinete, com um grupo de servidores penitenciários do Estado, com o objetivo de começar a definir a pauta do que vai ser debatido na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá, objeto do primeiro Requerimento que o parlamentar vai apresentar na Assembleia Legislativa, provavelmente no início da semana que vem.

A ideia do parlamentar é levantar todas as questões que dizem respeito ao funcionamento do sistema, com enfoque na viabilização de políticas públicas direcionadas aos reeducandos, reestruturação, adequação e ampliação da rede física e melhorias das condições de trabalho e garantia de direitos aos servidores.

Dentre os assuntos levantados nessa primeira reunião estão a descentralização do sistema, políticas públicas de ressocialização, construção da Casa do Egresso, humanização do atendimento aos reeducandos e seus familiares e temas específicos direcionados aos servidores como: garantia de melhores condições de trabalho, viabilização do auxílio fardamento, incorporação das horas extras, adicional de insalubridade e etapa alimentação, além da Lei Orgânica do Grupo Penitenciário.

O deputado justificou o Requerimento argumentando o fato de que o sistema prisional do Estado do Amapá apresenta sérios problemas administrativos, estruturais e operacionais, que influenciam negativamente na ressocialização dos reeducandos, bem como no atendimento aos seus familiares e, acima de tudo, no desempenho das atividades dos servidores do sistema penitenciário.

“Para o sucesso da referida propositura envolveremos todos os atores do sistema, autoridades e familiares dos reeducandos, com vistas a colher subsídios a serem transformados em proposituras, que deverão ser submetidas à apreciação dos deputados e, posteriormente, viabilização pelos setores administrativos competentes do Estado”, frisou Jory Oeiras.

Outra reunião com os servidores está marcada para hoje, quinta-feira (05), no gabinete do deputado, sendo que a data mais provável da audiência pública é para o dia 26 de março.

Fonte e foto: A Gazeta – Amapá

 

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