Projeto de Jory Oeiras concede passe livre a portadores de câncer e acompanhante

Jory Oeiras defende passe livre a portadores de câncer e acompanhantes

Para fazer jus ao benefício, o portador de câncer deverá apresentar laudo médico emitido por profissional autorizado

Publicado em 16/5/2016 - 00:00

Jory Oeiras defende passe livre a portadores de câncer e acompanhantes
Para fazer jus ao benefício, o portador de câncer deverá apresentar laudo médico emitido por profissional autorizado, carteira de identidade, comprovante de renda e comprovante de residência

 

Macapá (AP) – Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei nº 0114/16, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (PRB-AP), que concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus do sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado.

De acordo com o parlamentar, “o acompanhante do paciente também terá direito à passagem gratuita, sendo que, para fazer jus ao benefício, o portador de câncer deverá se cadastrar e receber a carteira do passe livre, após apresentar laudo médico emitido por profissional autorizado, carteira de identidade, comprovante de renda e comprovante de residência”.

O projeto foi lido na sessão da quinta-feira (13), e já está na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa. Após parecer do colegiado, o texto volta ao plenário para ser votado. Se aprovado, vai para a sanção do Executivo Estadual.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações e foto: Ascom – deputado estadual Jory Oeiras

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro
Send this to a friend