George Hilton defende aprovação de mais recursos para os municípios

George Hilton defende aprovação de mais recursos para os municípios

PEC que aumenta em 1% o repasse da União para o FPM pode ser votada hoje.

 

Brasília (SP) – Em reunião no Palácio do Planalto com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini e os líderes da “base” do governo, o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 426/2014, que aumenta em 1% o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, só para o estado de Minas Gerais estima-se um acréscimo de R$ 834,4 milhões nos cofres dos municípios.

“O aumento do repasse foi um consenso na Câmara dos Deputados. As obrigações dos prefeitos cresceram muito com a Constituição de 1988. O acordo realizado entre a União e os prefeitos chegou a um valor de 1% em vez dos 3% reivindicados inicialmente por eles. Não é o aumento ideal, mas é o possível no momento”, argumenta o líder.

A PEC 426/2014, oriunda do Senado Federal, tem por objetivo alterar o artigo 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a Emenda Constitucional for publicada em 2015, as prefeituras só irão dispor dos recursos em 2016, correspondente a 0,5% e o restante em 2017.

 

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Cedida

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest