Fausto Pinato defende parcerias público-privadas no sistema penitenciário

Fausto Pinato defende parcerias público-privadas no sistema penitenciário

Para Fausto Pinato, os modelos de cogestão comprovaram que é possível auxiliar no cumprimento da lei, além de possibilitar o mínimo de dignidade para os detentos.

 

Brasília (DF) – “Muitos dos gargalos das administrações dos presídios brasileiros podem ser resolvidos a partir da iniciativa público-privada”. A análise é do deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP), sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário que esteve reunida nesta quarta-feira (05) para votar o relatório final. Segundo ele, os modelos de cogestão comprovaram que é possível auxiliar no cumprimento da lei, além de possibilitar o mínimo de dignidade para os detentos.

“Após as audiências realizadas em todo o Brasil, concluímos que o modelo de cogestão é sempre mais eficaz no combate ao crime organizado. Por exemplo, o acesso dos presos a celulares ou a drogas é bem menor do que nos presídios públicos. Além disso, os detentos recebem assistência médica e desfrutam de uma melhor infraestrutura para cumprirem as penas sob condições mais dignas”, afirmou o deputado.

O republicano destacou que nesse modelo também é possível oferecer diversos programas de capacitação profissional de presos, de maneira que eles possam aprender um ofício, sendo, inclusive, remunerados. Segundo ele, além de combater o ócio, a medida cumprirá o papel de reintegrar esses detentos à sociedade ao final da pena. “Não tenho dúvidas de que a parceria entre o Estado e a iniciativa privada é uma opção eficaz e mais segura para a população como um todo”, pontuou.

Razões diversas como o número crescente de rebeliões, as péssimas condições das instalações e o alto custo de manutenção conduziram as análises da CPI. No entanto, a superpopulação foi o problema mais grave verificado em todos os estados. Dados do Ministério da Justiça revelam que para cada vaga há 16 presos. A dificuldade é agravada por outra deficiência detectada pela comissão, a quantidade de presos provisórios que aguardam por julgamento. De todas as pessoas presas no país, 41% ainda não foram condenadas de fato pela Justiça e estão aguardando o julgamento nas casas de detenção.

O relatório final sugere a construção de presídios federais em todos os estados e no Distrito Federal; a criação de um Sistema Nacional de Estatística Prisional; a obrigatoriedade de centros de saúde em unidades prisionais com mais de 100 detentos; a garantia de alimentação especial para presos que, por prescrição médica, precisem de alimentação diferenciada; o estabelecimento de interrogatório por videoconferência e a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para presídios municipais que contratem condenados a penas alternativas.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!