Projeto de Jory Oeiras cria Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário

Projeto de Jory Oeiras cria Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário

Projeto do republicano também determina que a Semana seja inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá

 

Macapá (AP) – Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amapá, o Projeto de Lei nº 0174/2016, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (PRB-AP), que institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário, que, segundo a proposta, deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de fevereiro.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo, juntamente com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), deverá mobilizar os órgãos relacionados aos setores de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e de Inclusão e Mobilização Social, com vistas a viabilização de ações que envolvam capacitação, palestras sobre segurança no trabalho, riscos ocupacionais, atividades culturais, educacionais e de lazer, além de medidas de prevenção à saúde do servidor.

O projeto também determina que a Semana seja inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.

Texto: Jorge Bitencourt / Ascom – deputado estadual Jory Oeiras
Foto: Ascom – deputado estadual Jory Oeiras

 

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