Deputado Fausto Pinato será titular na comissão especial da Maioridade Penal

Deputado Fausto Pinato será titular na comissão especial da Maioridade Penal

Pinato será líder de um bloco composto por 36 deputados.


Brasília (DF)
– Indicado para fazer parte da Comissão Especial que trata da PEC da Redução da Maioridade Penal, o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) é um dos poucos parlamentares a participar de um tema que chamou a atenção do país nos últimos dias.

O parlamentar vai representar um bloco de siglas nas discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição 171-A, de 1993, que “altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), chamada PEC 171/93.

Pinato foi indicado pelo líder do seu partido, Celso Russomanno (PRB-SP) para representar o grupo na comissão especial. A PEC foi aprovada por 42 votos na CCJ e agora será discutida em 40 sessões antes de ir para votação em plenário na Câmara dos Deputados.

A primeira sessão para eleição e instalação da comissão acontece nesta quarta-feira, dia 8, às 14h30 no Plenário 1. Fausto Pinato é líder do grupo formando por 36 deputados dos partidos PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PT do B.

Texto e foto: Ascom / deputado federal Fausto Pinato

 

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