Nos últimos dois anos, Crivella foi o congressista que emplacou mais normas: foram oito no período
Publicado em 3/3/2016 - 00:00
Brasília (DF) – Entre 2014 e 2015, nenhum parlamentar do Congresso Nacional emplacou mais normas do que senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), entre leis e emendas constitucionais. O segredo do sucesso, segundo o republicano, está no acompanhamento direto da tramitação da proposta e na busca de entendimento com os colegas. “Afinal, sem o voto dos demais, não há como tirar do papel qualquer proposição”, declarou Crivella.
Dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no último ano. Ou seja, só 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica. Apenas cinco parlamentares venceram o estreito filtro legislativo mais de uma vez em 2015.
“Nossa equipe parlamentar vê no processo legislativo um apostolado das boas causas. Desde a elaboração do projeto, o acompanhamento assíduo do trâmite, as discussões, as emendas, as informações, as votações em cada comissão na Câmara e no Senado”, disse Crivella.
Outro fator que contribui para o avanço de uma proposição, segundo ele, é a relevância social da proposta, o que favorece a adesão dos parlamentares. “A população acompanha cobrando resultados. A oportunidade das matérias sensibiliza e mobiliza os demais parlamentares”, acrescentou. A criação de um cadastro nacional de alunos superdotados e benefício para estudante de baixa renda se matricular em faculdades estão entre as novas leis de autoria do senador.
Os dados fazem parte de levantamento publicado no Congresso em Foco, que revela os deputados e senadores, além de ex-parlamentares, que tiveram propostas convertidas em normas legislativas em 2014 e 2015.
Projetos em tramitação
Encontram-se em fase final de tramitação projetos de autoria do senador Crivella, como o que torna crime hediondo a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; o que veda a cobrança por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não efetivamente prestado, e tantos outros que beneficiarão diretamente a população.
Conheça algumas leis (2014/2015)
· É lei a obrigatoriedade das entidades públicas e privadas, sejam clubes, organizações religiosas, escolas e creches, que abriguem ou recepcionem ainda que de forma temporária crianças e adolescentes, a terem pessoas capacitadas para identificar sinais de maus-tratos e comunicar os casos suspeitos ou confirmados ao Conselho Tutelar mais próximo.
· Tornou-se lei o projeto que dispõe sobre a matrícula do estudante de baixa renda familiar nas instituições públicas de ensino superior. Em caso de empate nos processos seletivos, o estudante que comprovar renda inferior dez salários mínimos terá prioridade em igualdade de condições de acesso.
· Também foi sancionada a lei que obriga a exposição dos preços por unidade, quilo, litro ou metro, na venda a varejo de produtos fracionados em pequenas quantidades. No ponto de venda, deverá ter a informação do preço à vista e o correspondente à capacidade, massa, volume, comprimento ou área, de acordo com a forma habitual de comercialização de cada tipo de produto.
· Sancionada a lei que cria um cadastro nacional de alunos superdotados, o que determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior.
Trabalhando pelo Rio
Diante dos impactos da crise econômica, Crivella aprovou no Senado um socorro financeiro aos governos e Prefeituras que enfrentam dificuldades decorrentes da queda na arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos. Eles poderão tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução. A medida foi comemorada por prefeitos e governadores que agradeceram o empenho do senador. “Eu tenho recebido e-mails, telefonemas, sobretudo dos prefeitos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo dizendo que se sentem aliviados. Entretanto, não é só na orla, também tem o gás da Amazônia, e aqueles que têm royalties de minério e de eletricidade pelo uso das águas dos rios nas hidrelétricas. Todas essas receitas de royalties e participações especiais poderão agora ser recompostas com esta resolução aprovada no Senado Federal”, assegurou o parlamentar ao destacar que serão injetados cerca de R$ 5 bilhões nos cofres públicos estaduais e municipais.
Reconhecimento
Marcelo Crivella, eleito um dos melhores parlamentares do ano pelo site Congresso em Foco, destacou-se em 2015 pela excelência no desempenho legislativo. O senador conta com 17 leis aprovadas de sua autoria.
Acesse a lista completa dos parlamentares que emplacaram leis em 2014 e 2015
Texto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Marcelo Crivella, com informações do Portal Congresso em Foco
Foto: Agência Senado
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