Comissão aprova projeto que concede auxílio a pescadores no período defeso

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Cleber Verde lembrou que apesar das dificuldades pelas quais passa o setor, com baixa produtividade e com preços baixos em vários produtos, há sinais positivos de retomada

Brasília (DF) – Abraçado e cumprimentado por dezenas de pescadores, o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) viveu mais um dos momentos especiais de sua carreira parlamentar ao ter aprovado, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, seu projeto de lei 1088/2011 que concede aos armadores de pesca o beneficio de ajuda de custo para a manutenção da embarcação durante o período do defeso. “Foi mais um passo rumo à conquista definitiva desse direito e no estimulo à pesca não predatória em nosso País”, analisou o parlamentar republicano que acrescentou: “Agora temos que continuar mobilizados para que o projeto seja aprovado rapidamente na última comissão, a de Constituição e Justiça”.

Desde o começo da reunião da comissão, o clima era de otimismo. Representantes de associações de pescadores acompanhavam cada discurso de apoio à aprovação do parecer favorável ao projeto com aplausos e gritos de estimulo. A confiança se transformou em comemoração na hora em que Cleber Verde usou o microfone. “Além de prestar uma ajuda que pode garantir a sobrevivência de milhares de famílias, essa proposta ainda tem um importante impacto na preservação de espécies, já que os pescadores serão estimulados a não pescar no defeso porque estarão protegidos pelo estado. Creio que isso é pensar no meio ambiente, sem esquecer que o homem também faz parte dele”, discursou, arrancando aplauso de outros colegas parlamentares.

Pela proposta, a ajuda de custo será concedida somente aos armadores de pesca cadastrados na SEAP e proprietários de no máximo duas embarcações devidamente autorizadas para a pesca. Ela será fornecida em número igual ao do período do defeso da atividade. Para receber o beneficio, o armador deverá ainda apresentar certidão de “nada consta” emitida pelo Ibama, mostrando que não infringiu a legislação ambiental em vigor.

Cleber Verde lembrou que apesar das dificuldades pelas quais passa o setor, com baixa produtividade e com preços baixos em vários produtos, há sinais positivos de retomada. “Muitos deles provocados pela maneira com que o Ministério da Pesca está sendo conduzido pelo nosso ministro Crivella. Esse projeto, quando transformado em lei, será mais um alicerce na construção de um novo tempo para a pesca no Brasil. Com respeito e investimento  no setor, e qualidade e quantidade no produto” previu Cleber Verde. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, último estágio em sua trajetória na Câmara.

Texto: Paulo Gusmão / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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