Audiência aconteceu na comissão mista que analisa a Medida Provisória 789/2017 (Compensação pela Exploração de Recursos Minerais)
Publicado em 12/10/2017 - 00:00
Brasília (DF) – Por solicitação do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), a prefeita de Vila Nova dos Martírios (MA) e presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista, foi uma das expositoras da audiência pública promovida pelo Senado Federal, na tarde de quarta-feira (11). A apresentação da prefeita maranhense aconteceu na comissão mista que analisa a Medida Provisória 789/2017 (Compensação pela Exploração de Recursos Minerais).
Verde explicou que há 40 anos quando foi estabelecido o Projeto Carajás ficou acertado que haveria um grande investimento no tocante à melhoria dos municípios impactados, mas isso não aconteceu. “Temos várias cidades com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixíssimo. Apresentamos uma emenda à MP sugerindo a destinação de 10% dos recursos da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de substâncias ou que contenham barragens de rejeitos e instalações de minerais”, disse o republicano.
Cleber Verde elogiou o trabalho do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), e pediu que ele tenha sensibilidade para essa questão que não afeta apenas os municípios do Maranhão, mas vários estados. “Esta é a mensagem que trago aqui nesta última audiência. Encerramos hoje de uma forma extremamente gratificante e compensadora porque estamos vendo técnicos renomados, professores e prefeitos que trouxeram uma grande contribuição para finalizar a discussão do relatório”, disse o parlamentar.
A prefeita Karla Batista apresentou um vídeo com a realidade dos municípios afetados e afirmou que durante os anos de 2015 e 2016 foram mortas 160 pessoas na Estrada de Ferro Carajás. “A ferrovia passa por dentro da cidade e causa acidentes com vítimas fatais, sem contar as rachaduras nas casas e o impacto ambiental. Garantir uma compensação para esses municípios é fazer justiça com o nosso povo, que é amplamente afetado por essa exploração de minério”, finalizou.
A entrega do relatório será na próxima terça-feira (17).
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
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