Cleber Verde quer pena mais rigorosa para empresas que diferenciar salário de mulheres

Cleber Verde quer pena mais rigorosa para empresas que diferenciar salário de mulheres

Pelo texto, as instituições serão penalizadas com multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

 

Brasília (DF) –  O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 186/2015 que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para realizar a mesma atividade executada por empregados homens. Pelo texto, as instituições serão penalizadas com multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

O parlamentar do PRB destaca que mesmo existindo legislações que coíbam a discriminação em relação à mulher trabalhadora, muitas empresas, ainda, persistem em diferenciar a remuneração levando em consideração o sexo. “Apesar das normas de proteção ao trabalho, o Brasil não tem conseguido impedir a grande discriminação sofrida pela mulher no mercado de trabalho”, disse.

Cleber Verde aponta dois fatores que contribuem para as empresas persistirem no erro. A primeira é que as prejudicadas temem perder o emprego caso reivindiquem seus direitos e que as penalidades aplicadas aos empregadores compensam a infração à lei. “A primeira questão é de difícil solução. Mas a segunda, podemos tentar acrescentando à CLT um dispositivo que apene consideravelmente o empregador que praticar tal discriminação”, finaliza.

 

Texto: Laize Andrade / Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes

 

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