Deputado participou da abertura do 2º Fórum Parlamentar de Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, em Brasília.
Publicado em 3/12/2015 - 00:00
Brasília (DF) – Ao discursar na abertura do 2º Fórum Parlamentar de Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) afirmou que a crise econômica prejudicou pescadores brasileiros e a preservação das espécies, e conclamou os deputados e senadores a reagirem contra a decisão do governo de suspender o pagamento do seguro defeso ao pescador artesanal.
“Aqui na Câmara, já aprovamos decreto legislativo que revoga a portaria que suspendeu o seguro defeso. Esperamos que o Senado delibere ainda esta semana sobre a matéria, a fim de restabelecer os pagamentos aos pescadores”, disse Cleber Verde, que preside a Frente Parlamentar de apoio à Pesca e à Aquicultura da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o setor pesqueiro brasileiro vinha crescendo a passos largos, com a criação do Ministério da Pesca e novas leis de incentivo aos empreendedores e apoio ao pescador artesanal. Mas sofreu um retrocesso com a crise econômica: “A pasta que ajudamos a criar foi extinta – observou – e passou a ser uma secretaria do Ministério da Agricultura. E o pagamento do seguro defeso foi suspenso”.
Cleber Verde explicou que “no período de dezembro ao fim de abril, de desova e reprodução dos peixes, os pescadores artesanais vinham recebendo o seguro defeso, equivalente a um salário-mínimo mensal. Mas o governo suspendeu esse pagamento. É um retrocesso no nosso entendimento. Sem receber o seguro, o pescador não vai ficar em casa de braços cruzados, sem rendimento. Ele vai acabar pescando. Isso vai prejudicar a reprodução das espécies e comprometer o futuro da atividade”, afirmou.
De acordo com o republicano, o consumo de peixe no Brasil é de cerca de 12 quilos per capita/ano, bem próximo ao nível mundial. “Temos potencial para aumentar a produção e nos tornarmos exportadores de pescado, se houver políticas públicas de apoio e financiamentos adequados ao setor. Não podemos ficar na dependência do empreendedorismo de alguns brasileiros e dos pescadores artesanais. É fundamental o apoio do governo”- acrescentou.
O Fórum Parlamentar iniciado hoje, em Brasília, com a participação de deputados e senadores do Brasil, Chile, Peru, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Bolívia e Paraguai, discute medidas de fomento à atividade pesqueira e formas de sensibilizar os governos dos países da América Latina e do Caribe para a sua importância econômica e no combate à fome. O evento tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Governo do Maranhão.
Política e nutrição
O senador mexicano Francisco Lopes Brito, que organizou o primeiro encontro de parlamentares sobre e pesca e aquicultura em maio de 2014 na cidade do México, disse que a pesca e aquicultura são fundamenteis para desenvolvimento econômico e social da região e para a segurança alimentar da população. “Por isso, devemos dizer aos governos dos nossos países que o setor pesqueiro não pode ser instrumento de ação politica. A pesca é fundamental para os direitos humanos e prioritária em nossas republicas, devendo merecer a atenção de políticas públicas e financiamentos para que se possa se desenvolver de maneira sustentável e econômica”- disse.
Representante da FAO, órgão da ONU dedicado à alimentação, Alejandro Flores Nava parabenizou a Câmara por colocar na agenda política algo tão importante como a pesca e aquicultura e manifestou confiança de que vai dar continuidade aos esforços dos países da América Latina e Caribe para consolidar a pesca como importante fornecedor de proteína de qualidade para a alimentação humana, ajudando a combater a fome no mundo. Segundo ele, nos próximos 5 anos, a produção de pescado deve aumentar cerca de 20% a nível internacional.
O Secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, Átila Lins, que representou o presidente Eduardo Cunha no evento, destacou que o setor pesqueiro avançou muito nos últimos anos em todo o mundo. No Amazonas, Estado que ele representa, há mais de cem mil pescadores artesanais registrados, o que evidencia sua importância econômica e reforça a necessidade de que sejam formuladas leis para amparar o segmento e propiciar o seu desenvolvimento.
Também participaram das discussões o deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que é secretário executivo da Frente Parlamentar de apoio à Pesca e à Aquicultura da Câmara e o ex-deputado Flávio Bezerra.
Texto: Sérgio Chacon / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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