Cleber Verde defende direitos de garimpeiros e municípios no novo Código de Mineração

Cleber Verde defende direitos de garimpeiros e dos municípios no novo Código de Mineração

Cleber Verde propôs que o marco legal do setor corrija as distorções e promova a distribuição dos resultados da mineração.

 

Brasília (DF) – O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) defendeu a inclusão no novo Código de Mineração de regras que garantam a participação dos garimpeiros nos projetos de extração mineral no país e também a compensação financeira a todos os municípios impactados por atividade mineradora. Em encontro mantido com o novo relator do Código de Mineração na Câmara, deputado Laudívio Carvalho, Verde propôs que o marco legal do setor corrija as distorções e promova a distribuição dos resultados da mineração.

Verde saiu da reunião com o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, e com o deputado Laudívio Carvalho convencido de que o novo Código de Mineração precisa dar atenção especial à questão das cooperativas, garantindo a participação dos trabalhadores no resultado da atividade e o credenciamento das cooperativas para participar dos grandes projetos de mineração no Brasil, com os mesmos direitos e em condição de igualdade com as grandes empresas mineradoras.

“Estamos conversando com os prefeitos e representantes de municípios do Maranhão, Pará, Minas Gerais, impactados pela atividade mineradora, a fim de mobilizá-los para obter compensações financeiras no novo Código”, disse o republicano. A legislação atual estabelece compensações aos estados e à União, afirmou o deputado maranhense, mas nada destina às cidades que sediam projetos de mineração ou que são impactadas pelo transporte, o processamento, a estocagem e o beneficiamento dos produtos da atividade mineradora.

Cleber Verde informou que está acompanhando a retomada das discussões sobre o Código de Mineração na Câmara, a fim de contemplar os direitos dos garimpeiros, beneficiando as cooperativas que funcionam no Maranhão e em todos os estados, e de indenizar aquelas cidades pelo impacto ambiental, econômico e os gastos sociais decorrentes da atividade mineradora.


Texto: Sérgio Chacon / Ascom – Liderança do PRB

Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

 

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